internação compulsória do dependente químico

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO:
VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE OU PROTEÇÃO DO
DIREITO À VIDA?
Genival Luiz de França

Presidente Prudente/SP
2012

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO:
VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE OU PROTEÇÃO DO
DIREITO À VIDA?
Genival Luiz de França

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de
Curso para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Márcio Ricardo da Silva Zago.

Presidente Prudente/SP
2012

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO:
VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE OU PROTEÇÃO DO
DIREITO À VIDA?

Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em
Direito.

Márcio Ricardo da Silva Zago
Orientador

Fabiana Junqueira Tamaoki
Examinadora

Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
Examinador

Presidente Prudente, 27 de novembro de 2012

“O que mais me preocupa não é o grito corruptos, dos violentos, dos desonestos, sem caráter, dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos homens bem”.(Martin Luther King)

dos dos me de AGRACEDIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, que é Pai, Filho e Espírito Santo. Que sabendo das minhas fraquezas dá-me vida e forças para lutar, me sustenta nos momentos difíceis, de angústia e sofrimento e me impulsiona para frente para honra e glória do seu santo nome.
A toda minha família, principalmente, minha esposa Andréia Souza Mota de
França e minha filha Camila Souza Mota de França, que me apoiam em todas as etapas da minha vida, em especial nos meus estudos e mesmo ficando privados de minha companhia, nunca me desestimularam a seguir estudando.
À professora desta instituição, minha amiga Elizabeth Soares Pinheiro
Lourenço, exemplo de superação,