Interenção, estado de sitio e estado de defesa

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE
CURSO DE DIREITO

DIREITO CONSTITUCIONAL

Carlos Eduardo Ferreira – 18795 Tassila Lorrany Costa – 18944 Thaisa cristina Santos Silva – 18916 Higor Alves Pereira – 18964 4º período A N

Governador Valadares – MG
Novembro/2012
CARLOS EDUARDO FERREIRA
TASSILA LORRANY COSTA
THAISA CRISTINA SANTOS SILVA
HIGOR ALVES PEREIRA

DIREITO CONSTITUCIONAL

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.

Governador Valadares – MG
Novembro/2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4

1. ESTADO DE DEFESA 5

1.1. DEFINIÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 5 1.2. OBJETIVO E CONSEQUÊNCIAS 5 1.3. CONTROLE DO ESTADO DE DEFESA 6 1.4. DURAÇÃO E LIMITAÇÃO DO ESTADO DE DEFESA 6

2. ESTADO DE SÍTIO 7

2.1. DEFINIÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 7 2.2. OBJETIVOS E CONSEQUÊNCIAS 7 2.3. CONTROLE DO ESTADO DE SÍTIO 8 2.4. DURAÇÃO E LIMITAÇÃO DO ESTADO DE SÍTIO 8

3. INTERVENÇÃO 8

3.1. CONCEITO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 9 3.2. INTERVENÇÃO FEDERAL 12 3.3. INTERVENÇÃO ESTADUAL 13

CONCLUSÃO 15

REFERÊNCIAS 16

INTRODUÇÃO

Baseando-se em experiências históricas podemos afirmar que todos os povos sejam eles, prósperos ou não, passam por crises que abalam a normalidade da vida social, e estas situações não são passíveis de controle apenas de força policial.
Assim, para que de certa forma o controle da ordem social tenha sucesso é necessário um acatamento pacífico do povo com fundamentação