interamericanos

UNIVERSIDADE PAULISTA

APS- ATIVIDADES PRÁTICA SUPERVISIONADA

SÃO PAULO
2012

JULIANA STEFANELLI – B27AJE-0
SUELEN DOS SANTOS PORTELA – B41ECA-9

O SISTEMA INTERAMERICANO DOS DIREITOS
HUMANOS

Atividade prática supervisionada
Universidade Paulista – UNIP
Orientador: Prof.ª Dr.ª Camila Barreto

SÃO PAULO
2012

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SUMÁRIO

O SISTEMA INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS
I. Introdução......................................................................................................................4
II.
Breve consideração sobre a Convenção Americana de Direitos
Humanos............................................................................................................................5
III.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos................................................6

IV. Critérios de admissibilidade que deverão ser observados.........................................7
V. A corte interamericana de Direitos Humanos..............................................................8
VI Atribuições essencias da Corte Interamericana............................................................8
VII. Em relação aos povos indígenas................................................................................9
VIII. O Caso Awas Tingni.................................................................................................9
IX. Convenção Interamericana para eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas portadoras de deficiência (1999)...............................................................9
X. Convenção interamericana para prevenir, punir e erradias a violência contra a mulher
(1994) ..............................................................................................................................10
XI. Convenção interamericana para prevenir e punir tortura (1985)...............................11
XII. Convenção interamericana sobre o desaparecimento forçado de pessoas