Integração comercial brasileira na década de 90

Páginas: 54 (13459 palavras) Publicado: 2 de outubro de 2012
Abertura e Integração
Comercial Brasileira
na Década de 90
André Averbug*

* Economista do Convênio BNDES-Pnud.

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Resumo
Este artigo visa rever o processo de abertura e de integração comercial brasileira na última década deste século. Ênfase é dada à análise dos dois principais empreendimentos de integração com os quais o país se envolveu: a
implementação do Mercado Comum do Sul(Mercosul) e as negociações
em torno da formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Outra questão abordada é a aproximação entre o Mercosul e a União Européia (UE). O trabalho conclui que o grau de abertura e de integração da
economia deve continuar se intensificando, mas não sem que seus efeitos
sejam devidamente ponderados, de forma a maximizar seus benefícios e
minimizar seuscustos. Fator essencial nesse processo é a consolidação do
Mercosul e suas negociações paralelas com a Alca e a União Européia.

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1. Introdução
A década de 90 foi palco de mudanças significativas na política de comércio
exterior brasileira. O período se caracterizou por um processo de abertura
comercial abrangente, que se iniciou no governo Collor e se estendeu até o
governo FernandoHenrique. A integração comercial brasileira vem ocorrendo no contexto de uma nova ordem mundial, a globalização, baseada nos
moldes do chamado “Novo Regionalismo”, que se caracteriza principalmente pela integração de países através de acordos bilaterais e multilaterais (zonas de livre comércio, uniões aduaneiras e mercados comuns).
Este artigo visa rever o processo de abertura e integração comercialbrasileira na última década deste século. Em particular, são analisados os principais
empreendimentos de integração com os quais o país se envolveu: a implementação do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) e as negociações
em torno da formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).1
Outra questão abordada é a possível aproximação entre o Mercosul e a
União Européia (UE), que poderepresentar grandes oportunidades para o
Brasil.
A próxima seção apresenta um histórico do processo de abertura comercial
do Brasil. A seção seguinte, após uma breve introdução ao Novo Regionalismo, com o intuito de apresentar o pano de fundo para as mudanças que vêm
sendo observadas no comércio internacional, trata das questões do Mercosul
e da Alca e também discute o relacionamentoMercosul-União Européia. A
última seção incorpora os comentários conclusivos do trabalho.
2. Abertura Comercial Brasileira
O ritmo do processo de abertura adotado pelo Brasil na segunda metade
deste século vem sendo ditado pela realidade econômica e política de cada
momento. O país assumiu posturas ora protecionistas ora mais liberais, de
maneira a administrar questões internas como déficits na balançacomercial, vulnerabilidade de segmentos industriais, controle de preços, flutua1

Esta análise limita-se às questões comerciais. Aqui não se pretende aprofundar a discussão sobre outros temas, como harmonização macroeconômica, fluxo de investimentos,
impactos sobre emprego, produtividade etc.

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ções no câmbio, questões políticas e diplomáticas etc. Num primeiro
período, entre 1957 e1988, “a estrutura tarifária no Brasil caracterizou-se
pela vigência de dispersão, média e modal elevadas; pela incidência de redundância em toda a cadeia produtiva, decorrente da proliferação de regimes especiais de importações e de barreiras não-tarifárias; e por uma
expressiva estabilidade das alíquotas”.2 Esse período caracterizou-se pelo
protecionismo atrelado à política de substituição deimportações (principalmente na década de 70, devido à crise do petróleo).
Depois, entre 1988 e 1993, realizou-se amplo processo de liberalização
comercial no qual se concedeu maior transparência à estrutura de proteção, eliminaram-se as principais barreiras não-tarifárias e reduziram-se gradativamente o nível e o grau de proteção da indústria local. Entre 1988 e
1989, a redundância tarifária...
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