Integração - América do Sul

Páginas: 2 (437 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
Como explica Virgílio Afonso da Silva em seu texto "Integração e diálogo constitucional da América do Sul", é notável a ausência de diálogo e intercâmbio de entendimentos dentro do direitointernacional como um todo e muito particularmente na América do Sul.
O nível hierarquico dos tratados é questão fundamental para entender o porque dessa falta de comunicação entre os paises em questão. Ahierarquia da Constituição é resposta frequente quanto aos tratados de direitos humanos, ou, no caso do Brasil, a defesa de uma hierarquia infraconstitucional, como entendeu o Supremo Tribunal Federal.Existe ainda a divergência sobre a vinculação de jurisdições internas de cada país à decisões de tribunais internacionais, pois, essas podem vincular ou não. Se a análise for baseada nessas premissas,a verdadeira integração se daria com a vinculação às decisões de tribunais supranacionais como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Existe outra forma de integração independente deinstituições comuns, poderes comuns ou constituição comum. Esse tipo de integração pressupõe, quando muito, realidades próximas, o que faz questionar a necessidade de criação de uma instituição comum maisdesenvolvida para poder desenvolver uma integração mais efetiva, como questiona Virgílio Afonso da Silva.
Nessa nova perspectiva o que seria levado em consideração seria a troca de ideias e experiências.Esse intercambio não seria vinculante, serviria apenas como base e diretriz para casos concretos. A opinião da comunidade internacional é respeitável e sua análise pode ser muito importante paraconduzir à soluções mais condizentes com o cenário atual.
Quanto mais os tribunais empregarem os mesmos critérios interpretativos, ou seja, praticar a migração de ideias, maior será a integração entreeles. Ainda que inexista uma legislação jurídica única, o discurso seria aproximado entre os tribunais, possibilitando maior igualdade entre eles.

Conclusão:

O estudo realizado mostra que...
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