INSTRUMENTOS DE INTERVEN O Tatiana

INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO
Economia |Módulo V | Cristina Gaspar | 2013/2016

Técnico de Organização de Eventos | Tatiana Tigulea

INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO
Atua:
 Diretamente
 Indiretamente

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PLAMEAMENTO
Planeamento

Objetivos

Longo
Médio
Curto
Necessidades
dos Cidadãos
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ORÇAMENTO DE ESTADO
Constituído por três elementos:
 Um elemento económico: previsão financeira das receitas e despesas.  Um elemento Político: aprovação ou não das receitas e das despesas.  Um elemento Jurídico: sai em forma de lei.

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DESPESAS PÚBLICAS
Despesas Públicas são os gastos efetuados pelo Estado durante um período económico, um ano.
As despesas podem ser de dois tipos:

 Despesas Correntes
 Despesas de Capital

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RECEITAS PÚBLICAS
Receitas Públicas são recursos obtidos para suportar as despesas publicas.
Estas podem ser:
 Coativas ou tributárias
 Patrimoniais
 Creditícias
 Receitas Correntes
 Receitas da Capital
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IMPOSTOS E TAXAS

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SALDO ORÇAMENTAL
 Saldo Nulo
 Saldo Défice
 Saldo Superavit Orçamental

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SALDO ORÇAMENTAL
Dívida Pública existe quando o montante das despesas ultrapassa o montante das receitas (défice orçamental).
Caracterizar-se por:

 Dívida Pública Fundada
 Dívida Pública Flutuante

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POLÍTICAS ECONÓMICAS E SOCIAIS

Esfera Social

Esfera Económica

Esfera Social

Sociedade

 Políticas Conjunturais
 Políticas estruturais
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POLÍTICA ORÇAMENTAL
Objetivo

atingir as necessidades coletivas

Saúde | Defesa | Educação | etc

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POLÍTICA FISCAL
Criar ou alterar impostos e a aplicação de taxas progressivas que se destinam a promover a justiça social.

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POLÍTICA MONETÁRIA
Estabilizar os preços como forma de assegurar o crescimento económico e o emprego.

Os principais instrumentos:
 A Facilidade de Cedências
 As Operações de Mercado Aberto
 As Reservas Mínimas

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POLÍTICA DE REDISTRIBUIÇÃO DE
RENDIMENTOS
Promover a equidade social.
Instrumentos:
 Carga Fiscal

 Fixação de salário mínimo
 Fixação de