Instrumentos de controle social

Capítulo V
Instrumentos de Controle Social
1. Considerações Prévias
O Direito não é o único instrumento de controle social da sociedade. A Moral, a Religião e Regras de Trato Social, também estão responsáveis pela harmonia na vida em sociedade. Dentre eles, o Direito é o que possui maior pretensão e efetividade, por não se limitar a apenas sugerir conselhos de uma boa conduta, o Direito se torna mais eficaz por usar a coação (Força), que é um de seus elementos inexistentes na Moral, Religião e Regras de Trato Social.
2. Normas Éticas e Normas Técnicas
Normas Éticas são as normas ditadas pelo Direito, Religião e Trato Social, estas determinam o agir social e sua vivência. As Normas Técnicas indicam a fórmula do fazer e são apenas meios que irão capacitar os homens, são neutras em relação aos valores, pois tanto podem ser usada para o bem quanto para o mal.
3. Direito e Religião
Durante muito tempo a Religião exerceu domínio absoluto sobre as coisas humanas, a falta de conhecimentos científicos era suprida pela fé. As crenças religiosas formulavam as explicações necessárias para explicar os fenômenos da natureza.
Nesse largo período da vida da humanidade, em que o Direito se achava mergulhado na Religião, a classe sacerdotal possuía conhecimento jurídicos, as formulas mais simples eram divulgadas entre o povo, os casos mais complexos tinham que ser levados às autoridades religiosas e não eram divulgados.
Há vários pontos de convergência entre o Direito e a Religião. O maior deles é o querer do bem, a Religião é um dos mais poderosos controles sociais que se dispõe a sociedade.
Há duas diferenças estruturais entre o Direito e a Religião. A Alteridade essencial no Direito não é necessária á Religião. A Segunda diferença reside no fato de que o Direito tem por meta a segurança, enquanto na Religião parte da premissa de que esta é inatingível.
4. Direito e Moral
Direito e Moral são dois instrumentos de controle social que não se excluem se completam e