Institutas de Justiniano - bens

 De

acordo com as Institutas, eram duas: a) As coisas extra patrimonium
b) As coisas in patrimonium

 Não

podem entrar no acervo dos indivíduos
 Insuscetíveis à privatização
 Dividem-se, quanto ao direito, em:
a) Direito Humano
b) Direito Divino

Constitui

as:

a) Coisas comuns ( a água, o mar, o ar...)
b) Coisas públicas (portos, estradas, etc)

 Distinguia-se

em três aspectos:

a) Coisas Sacras (templos, bosques sagrados e etc)
b) Coisas religiosas
c) Coisas Santas (muros e portas das cidades, etc)

 São

os bens que entram para o patrimônio dos indivíduos
 Suscetíveis à privatização
 Dividem-se em:
a. Coisas corpóreas ou incorpóreas
b. Bens Imóveis ou Móveis

 Direitos

do proprietário x direitos do usufrutuário  Proprietário

: possuidor de um bem

 Usufrutuário:

aquele que usufrui das propriedades de um bem



.Repartição de tesouro encontrado






.Direito de quem encontrou e direito do proprietário da terra em que foi encontrado
O proprietário de terras públicas é o Estado

 Relações

de compra e venda

 Doações

 Consentimento

fundamental

do proprietário é o

 Classificação

usada no direito Romano
 Não é utilizada no CC
 Segundo Justiniano – Coisas corpóreas são tangíveis (o que pode ser tocado)

 Segundo

Justiniano – Coisas corpóreas são tangíveis (o que pode ser tocado), Ex:
(vestuário, automóvel, etc....)

 Coisas

incorpóreas – abstratas, Ex: (herança, direito autoral, etc... )
 Entre as coisas incorpóreas estão também as servidões (referem-se aos direitos das coisas)

 Justiniano

classifica os prédios como urbanos ou rústicos
a) Urbanos: inerentes aos edifícios
b) Rústicos: passagem (iter), caminho (actus), estrada (via) e aqueduto.



Podiam ser transmissíveis por testamento

 Relação

entre dois imóveis ou terrenos
(estabelecendo relação de domínio entre eles). Ex: necessidade de