INSTITUIÇÕES JURIDICAS II
390 palavras
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Instituições Jurídicas NP2•
• Pergunta 1
0,5 em 0,5 pontos
São garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público:
I. Vitaliciedade.
II. Inamovibilidade.
III. Adicional de periculosidade.
Assinale a alternativa correta:
Resposta
Resposta Selecionada: c.
I e II estão corretas.
• Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos
O Ministério Público da União compreende o:
I. Ministério Público Federal.
II. Ministério Público do Trabalho.
III. Ministério Público Militar.
IV. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Assinale a alternativa correta:
Resposta
Resposta Selecionada: a.
Todas as assertivas são verdadeiras.
• Pergunta 3
0,5 em 0,5 pontos
Assinale a alternativa correta:
I. Os Auxiliares da Justiça estão sujeitos ao dever de imparcialidade.
II. Os Auxiliares da Justiça estão sujeitos aos motivos de impedimento e suspeição elencados nos artigos 134 e 135 do CPC.
III. Havendo situação ensejadora de decretação de impedimento ou suspeição do serventuário da justiça, o juiz deverá ser comunicado para tomada de providências no sentido de substituição do profissional.
Resposta
Resposta Selecionada: a.
Todas as assertivas estão corretas.
• Pergunta 4
0,5 em 0,5 pontos
Assinale a alternativa que não indica um requisito para ingresso nos quadros da OAB:
Resposta
Resposta Selecionada: c.
Notável saber jurídico.
• Pergunta 5
0,5 em 0,5 pontos
O Oficial de Justiça goza de fé pública
PORQUE
As informações por ele certificadas nos mandados são tidas pelo juízo como verdadeiras, gozando de presunção de veracidade absoluta.
Resposta
Resposta Selecionada: c.
A primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa.
• Pergunta 6
0,5 em 0,5 pontos
O Ministério Público da União tem por chefe:
Resposta
Resposta Selecionada: d.
Procurador-Geral da República.
• Pergunta 7
0,5 em 0,5 pontos
Considera-se força