Instituições Judiciárias

Pergunta 1
1. O TST e TRTs são compostos respectivamente: a. 25 ministros e no mínimo 7 juízes.

b. Mínimo de 33 ministros e mínimo de 7 juízes.

c. 27 ministros e mínimo de 7 juízes.

d. 27 ministros e 7 juízes.

e. 27 ministros e mínimo de 28 juízes.

RESPOSTA: C

0,5 pontos
Pergunta 2
1. Assinale a alternativa correta:

I. Nos povos em que havia um mínimo de civilização prevalecia a lei do mais forte sobre o mais fraco, esse período da história foi marcado pela chamada justiça privada.
II. Com o surgimento das civilizações e a figura estatal, a justiça privada deu lugar à justiça pública, cujo único detentor do poder de fazer justiça é o Estado que o exerce por meio do Poder Judiciário.
III. Em caso do Estado não realizar a justiça, o particular fica autorizado legalmente a realizar a justiça privada ou justiça com as próprias mãos. a. Todas são verdadeiras.

b. Todas são falsas.

c. Somente I é verdadeira.

d. I e II são verdadeiras.

e. Somente III é verdadeira.

RESPOSTA: D
0,5 pontos
Pergunta 3
1. O Superior Tribunal de Justiça – STJ é composto por: a.

11 ministros.

b.

20 ministros.

c.

Pelo menos 33 ministros.

d.

Pelo menos 35 ministros.

e.

11 ministros e 10 juízes dos Tribunais dos Estados.

RESPOSTA: C
0,5 pontos
Pergunta 4
1. O princípio pelo qual o Poder Judiciário deva ser provocado pelo interessado para poder intervir nas relações conflituosas é chamado:

a. Princípio do devido processo legal.

b. Princípio da legalidade.

c. Princípio da inércia da jurisdição.

d. Princípio da economia processual.

e. Princípio do nom bis in idem.

RESPOSTA: C
0,5 pontos
Pergunta 5
1. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem sede em São Paulo com jurisdição sobre os Estados:

a. São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

b. São Paulo e