Instituições Europeias

BILHETE DE IDENTIDADE DAS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS

BI da Comissão Europeia
A Comissão Europeia está sediada na capital belga, Bruxelas.
Esta instituição tem como objetivos representar e defender o interesse comunitário, garantir a correta aplicação do direito comunitário em todos os Estados-membros, deter o monopólio de iniciativa legislativa comunitária na apresentação de propostas legislativas ao Parlamento e ao Conselho e ainda gerir e executar as políticas e o orçamento da União Europeia.
Desde 1 de novembro do presente ano que é Jean-Claude Juncker, do Luxemburgo, o presidente da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia é constituída por 28 comissários, ou seja um por cada estado membro. Estes Comissários são nomeados pelos governos nacionais, em consulta com o Presidente da Comissão, e devem ser aprovados pelo Parlamento Europeu. Cada comissário é responsável por uma determinada área politica e deverá desempenhar as suas funções com total isenção, durante 5 anos.
O processo de tomada de decisões na UE, em geral, e o processo de codecisão, em particular, envolve as três principais instituições: o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia.
Este «triângulo institucional» está na origem das políticas e da legislação que se aplicam em toda a UE. Em princípio, é a Comissão que propõe uma nova legislação, mas são o Parlamento e o Conselho que a adotam. Em seguida, a Comissão e os Estados-membros executam-na e a Comissão vigia o seu cumprimento. BI do Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu não tem apenas uma sede, mas sim três locais de trabalho:
Bruxelas, na Bélgica: onde têm lugar as reuniões das comissões parlamentares;
Luxemburgo: onde estão sedeados os serviços administrativos;
Estrasburgo, na França: onde se realizam as reuniões de todos os deputados do Parlamento.

O atual presidente do Parlamento Europeu é Martin Schulz.

Os representantes ao Parlamento