Instituições Conservacionistas - ministerio do meio ambiente

Biologia da Conservação

Instituições Conservacionistas

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)

Sorocaba
2006

1. MMA: CONCEITOS BÁSICOS
 O que é
Divisão da Gestão Federal (Ministério) responsável pela gestão ambiental de todo o país.
 Criação
Criado em novembro de 1992.
Constituído em 28/03/2003 pela Lei nº 10.683.
 Atual Ministra: Izabella Teixeira.

2. OBJETIVOS
“Promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade.”
(Lei nº 10.683/03)

3. COMPETÊNCIA
I - Política Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos;
II - Política de Preservação, Conservação e Utilização Sustentável de
Ecossistemas, Biodiversidade e Florestas;

III - Proposição de Estratégias, Mecanismos e Instrumentos
Econômicos e Sociais para a Melhoria da Qualidade Ambiental e o
Uso Sustentável dos Recursos Naturais;
IV - Políticas para a Integração do Meio Ambiente e Produção;
V - Políticas e Programas Ambientais para a Amazônia Legal;

VI - Zoneamento Ecológico-econômico.

Fonte: site do MMA

4. ORGANOGRAMA
Órgãos Específicos Singulares

Órgãos Colegiados

Entidades Vinculadas

5. ÁREAS PROTEGIDAS
5.1. Ações e Iniciativas:

• Contribuição econômica: o Bolsa Verde (2011).

• Conservação do território: o Mosaicos (gestão). o Corredores Ecológicos  Corredor Capivaras-Confusão, Corredor
Caatinga.

5.2. Programas e projetos:
•

CCMA e CCA.

5. ÁREAS PROTEGIDAS
5.3. O SNUC
 Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

 Federal, Estadual e Municipal.
 12 categorias.
 Integração de âmbitos:
 Empregabilidade; Qualidade de vida;
 Didática;
 Cultura.

5. ÁREAS