Instituiçoes de direito publico e privado

Páginas: 3 (729 palavras) Publicado: 3 de junho de 2012
1- O direito surgiu na Grécia antiga, onde os filósofos da época criaram a teoria de aonde há sociedade há direito.



2- “Direito é o conjunto de princípios, de regras e de instituiçõesdestinado a regular a vida humana em sociedade”
(Sérgio Pinto Martins).




3- Para Sérgio Pinto Martins, “o direito objetivo é o complexo de normas que são impostas às pessoas, tendo caráter
deuniversalidade, para regular suas relações. É o direito como norma”
O direito objetivo é composto das leis, das Constituições, dos decretos, das Medidas Provisórias, etc..
Exemplos: ConstituiçãoFederal, Código Civil, CLT, Código Tributário, Código de Defesa do Consumidor, Código Penal,etc.

O Direito Subjetivo encontra fundamento no direito objetivo, ou seja, para que haja um direitosubjetivo é necessária
a existência do direito objetivo (leis, Constituição , etc.). Trata-se de uma faculdade conferida às pessoas para que
possam defender as relações jurídicas de seus interesses. É odireito como faculdade.

Para Sérgio Pinto Martins, “o direito subjetivo é a faculdade de a pessoa postular seu direito, visando à realização
de seus interesses”.

4- Moral – comportamentointerior – individual
Direito – comportamento exterior – social

5- Dir. Público: Destina-se a disciplinar os interesses gerais da coletividade, diz respeito à coletividade; tutela os
direitosindividuais e reprime os delitos. O princípio máximo da soberania.
Princípio da legalidade, o ente público só pode atuar dentro da lei, já o particular pode exercer qualquer atividade
desde que nãocontraria à lei.
No Direito Público a relação entre os envolvidos é de subordinação.

O direito público se divide em: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, DireitoProcessual,
Direito Penal, Direito Eleitoral, Direito Ambiental, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor.


6- Dir. Privado = regula as relações entre os particulares, é destinado a disciplinar...
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