Instituições, retórica e bacharelismo no brasil.

Páginas: 6 (1322 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
CAMPUS - BOM DESPACHO
CURSO DE DIREITO

ALUNA
SOLANGE BARCELOS DA SILVA

TITULO
INSTITUIÇÕES, RETÓRICA E BACHARELISMO NO BRASIL

BOM DESPACHO
2012

ALUNA
SOLANGE BARCELOS DA SILVA

TITULO DO TRABALHO
INSTITUIÇÕES, RETÓRICA E BACHARELISMO NO BRASIL

Atividade apresentada à disciplina História Do Direito e Direito Romano, ministrada pelo Prof.Fabio Raimundo Gontijo, no 1º período do Curso de Direito – Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho.

BOM DESPACHO
2012

KOZIMA, José Wanderley. Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org). Fundamentos de História do Direito. 3. ed. 2. tir. rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. Cap. 14, p. 308-326

KOZIMA, José Wanderley, atualpresidente da ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União, Advogado (trabalhista) da AGU --Advocacia Geral Da União.

Já de inicio, o autor esclarece que o tema central desse estudo são as raízes históricas das instituições jurídicas e com enfoque no bacharelismo no Brasil, deixando claro que o Bacharelismo não poderia ser considerado uma instituição, já que se trata “de uso e costumesocial-político e não de um conjunto coerente de normas reguladoras de determinados fatos sociais.”

Kozima, faz citações de alguns autores como; Sergio Buarque de Holanda, Caio Prado Junior, Gilberto Freire, Raymundo Faoro e Darcy Ribeiro. Nessas citações o autor busca “...elementos para tecer algumas considerações e (reconsiderações) acerca do bacharelismo liberal, como fenômeno típico, não dasociedade brasileira...) E ainda faz uso da referência feita por Afonso Arinos de Meio Franco sobre a dicotomia entre bacharelismo e jurisdicismo. O resultado é “...uma visão panorâmica de alguns aspectos da historia do bacharelismo...”.
Buscando nas raízes portuguesas a hereditariedade do Estado Brasileiro Patrimonialista, onde o rei era proprietário de tudo e o quadro administrativo era formadopor pessoas ligadas a ele por relações pessoais. Talvez daí as origens do “favoritismo” e o “clientelismo” já entranhados nas nossas instituições políticas e “ ...decorrentes daí uma distinção precária entre o publico e o privado, com a apropriação dos cargos e funções publicas ” e por outro lado o individuo desprovido de segurança perante as possibilidades de atuação do Estado.

O autorretorna ao Brasil Colonial para mostrar a influência social, política e cultural que ainda pode ser notada nos dias atuais e mostra ainda uma incompatibilidade do espírito capitalista-liberal com realidade brasileira da época em questão.
Com a experiência das 15 capitanias hereditárias, entregues aos capitães-donatário, que entre outras funções públicas, tinham o poder de administrar a justiça e dedoação de sesmarias. E associa esse fato histórico, dentre outras distorções, a origem dos vastos latifúndios e da administração privada da justiça.

A experiência colonial e o uso de mão de obra escrava marcaram e também contribuíram para formação ética da nossa sociedade. A desvalorização do trabalho, em especial do trabalho manual e a aristocratização por meio da farda ou beca contribuiu paraa institucionalização da cultura bacharelesca e “porquanto tenha favorecido também um crônico processo de exclusão e discriminação social...”
Nos primeiros séculos da colonização, o ensino ficara a cargo dos padres da Companhia de Jesus, (os primeiros missionários enviados ao Brasil) que então, estabeleceram na Bahia, em 1550, o primeiro colégio.

A ausência de ensino superior no Brasil se deuaté a fuga da família real para as terras Tupiniquins, em contraste com colônias espanholas, que tiveram cursos superior desde o inicio de suas colonizações, tendo sido fundada em 1538 em São Domingos, em seguida a Universidade de São Marcos (Lima), em1551 e a do México, em 1553.No Brasil somente a partir de 1808 foram inauguradas a Faculdade de Medicina na Bahia e a cadeira de Artes Militares...
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