Instituições Públicas e Privadas

Páginas: 41 (10163 palavras) Publicado: 28 de outubro de 2013
Material de uso exclusivo para fines académicos

ISSN 1415-4765

TEXTO PARA DISCUSSÃO NO 706

Descentralização Política,
Federalismo Fiscal e Criação
de Municípios: O que É
Mau para o Econômico
nem sempre é Bom
para o Social
Gustavo Maia Gomes
Maria Cristina Mac Dowell

Brasília, fevereiro de 2000

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ISSN 1415-4765

TEXTO PARADISCUSSÃO NO 706

Descentralização Política, Federalismo
Fiscal e Criação de Municípios: O que É
Mau para o Econômico nem sempre é
Bom para o Social
*

Gustavo Maia Gomes
**
Maria Cristina Mac Dowell

Brasília, fevereiro de 2000

*
**

Diretor de Estudos e Políticas Regional e Urbana do IPEA; PHD em economia − Universidade de Illinois.
Pesquisadora da Diretoria de Estudos ePolíticas Regional e Urbana do IPEA; doutoranda em economia na
UnB; mestrado em economia pelo PIMES/UFPE.

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Martus Tavares – Ministro
Guilherme Dias – Secretário Executivo

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Presidente
Roberto Borges Martins
DIRETORIA

Eustáquio J. Reis
Gustavo Maia GomesHubimaier Cantuária Santiago
Luís Fernando Tironi
Murilo Lôbo
Ricardo Paes de Barros

Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, o IPEA fornece suporte técnico e
institucional às ações governamentais e torna disponíveis,
para a sociedade, elementos necessários ao conhecimento
e à solução dos problemas econômicos e sociais do país.
Inúmeras políticaspúblicas e programas de desenvolvimento
brasileiro são formulados a partir dos estudos e pesquisas
realizados pelas equipes de especialistas do IPEA.

tem o objetivo de divulgar resultados
de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo
IPEA, bem como trabalhos considerados de relevância
para disseminação pelo Instituto, para informar
profissionais especializados e colher sugestões.TEXTO PARA DISCUSSÃO

Tiragem: 130 exemplares
COORDENAÇÃO DO EDITORIAL
Brasília – DF:
DF :
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CEP 70076-900
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Rio de Janeiro – RJ :
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Fone: (21) 212 1140 – Fax: (21) 220 5533E-mail: editrj@ipea.gov.br

É PERMITIDA A REPRODUÇÃO DESTE TEXTO, DESDE QUE OBRIGATORIAMENTE CITADA A FONTE.
REPRODUÇÕES PARA FINS COMERCIAIS SÃO RIGOROSAMENTE PROIBIDAS.

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SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT

1

INTRODUÇÃO

5

2

DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA

3

INTENSA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

4

PROLIFERAÇÃO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS5

AUMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS
EM RELAÇÃO ÀS DOS ESTADOS E DA UNIÃO

8
9
10
10

6

OS PEQUENOS MUNICÍPIOS DEPENDEM FORTEMENTE DAS
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
11

7

OS MUNICÍPIOS GRANDES TRANSFEREM RENDA PARA OS
PEQUENOS (E O SUDESTE, PARA O RESTO DO PAÍS)

8

OS PEQUENOS MUNICÍPIOS TÊM MAIS
RECEITA POR HABITANTE QUE TODOS OS DEMAIS

9

OS MUNICÍPIOS PEQUENOS NÃO SÃOSEMPRE OS DE POPULAÇÃO MAIS POBRE

14

APENAS UMA PEQUENA PARCELA DA POPULAÇÃO
BRASILEIRA VIVE NOS MUNICÍPIOS PEQUENOS
16

10

12

18

11

OS MUNICÍPIOS GASTAM PARCELA MAIOR DE SUA RECEITA
COM O LEGISLATIVO DO QUE ESTADOS E UNIÃO
19

12

OS MICROMUNICÍPIOS GASTAM MAIS POR HABITANTE
COM O LEGISLATIVO DO QUE OS MÉDIOS E GRANDES

13

AS TRÊS TESES DEMONSTRADASREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

20

21
27

A produção editorial deste volume contou com o apoio financeiro do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID, por intermédio do Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de
Políticas Públicas, Rede-IPEA, operacionalizado pelo Projeto BRA/97/013 de Cooperação Técnica
com o PNUD.

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SINOPSE

ste...
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