Instituições Judiciária e Ética

Páginas: 3 (664 palavras) Publicado: 18 de outubro de 2014
Pergunta 1


Não é função institucional do Ministério Público:


a. Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.


b. Promover, privativamente, a ação penalprivada, na forma da lei.






c. Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.d. Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na CF/88.




e. Defender judicialmente os direitos einteresses das populações indígenas.



.0,5 pontos
Pergunta 2
Assinale a alternativa que não indica um requisito para ingresso nos quadros da OAB:


a. Capacidade civil.


b.Aprovação no Exame de Ordem.


c. Notável saber jurídico.




d. Idoneidade moral.


e.



Prestar compromisso perante o Conselho.

.0,5 pontos
Pergunta 3


Sãoimpedimentos imputados aos membros do Ministério Público:

I. Exercer a advocacia.

II. Exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

III. Participar desociedade comercial na forma da lei.



Assinale a alternativa correta:
a. Todas as assertivas estão corretas.




b. Todas as assertivas estão incorretas.


c. I e II são corretas.d. I e III são corretas.


e. Somente I é correta.

.0,5 pontos
Pergunta 4
Assinale a alternativa correta:

I. Polícia Administrativa é aquela que tem função de atuarrepressivamente, no intuito de investigar a prática de infrações penais, a fim de apurar as respectivas autorias.
II. Polícia Judiciária é aquela que tem função de atuar preventivamente, buscando evitar queo crime aconteça.
III. A Polícia Federal é vinculada a União, cabendo-lhe exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.


a. Todas estão corretas.


b. Todas...
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