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Páginas: 4 (880 palavras) Publicado: 30 de setembro de 2015
17/09/2015

SU­B0021: Questionário Online

Instituições de Direito

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 Questionário Online ­ Tentativa 1
Recentemente incluído por meio de Emenda Constitucional no nosso
Notas: 2 ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal,prenuncia que os processos devem desenvolver­se em tempo razoável, de
modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Infere­
se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos noartigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra­se o princípio da:

1

Escolher
uma
resposta.

a. Princípio da celeridade processual
b. Princípio da impessoalidadec. Princípio da moralidade da Administração Pública
d. Princípio da justiça
e. Princípio da legalidade estrita ou reserva legal

“​
A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos
Notas: 2desiguais, na medida em que se desigualam”, pois “tratar com desigualdade a
iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não
igualdade real.” Rui Barbosa. Acerca da citação acima, infere­se do texto que aalternativa que corresponde com nossa Magna Carta é:

2

Escolher
uma
resposta.

a. Trata­se de referencia ao Princípio da Verdade Real dos
fatos
b. É vedada tal interpretação em nosso ordenamento jurídicoem face do princípio da estrita legalidade
c. É vedada tal interpretação em nosso ordenamento jurídico
em face do principio da igualdade conforme o artigo 5º, inciso
I da Constituição Federald. Trata­se de referencia ao Princípio da Igualdade
e. Trata­se da interpretação errônea dada ao princípio da
isonomia consagrado no artigo 5º da Constituição Federal

3Possui o Estado em relação a aqueles que estão sob seu contrato social o
chamado “monopólio da violência”. Entende­se como monopólio da violência a

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