Instituições de direito Atividade II

Páginas: 2 (282 palavras) Publicado: 23 de setembro de 2015
Pergunta 1
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Conforme Art. 104 do Código Civil Brasileiro, são requisitos fundamentais para se considerar a validade do negócio jurídico:




Resposta Selecionada:
a. 
     agentecapaz, objeto lícito e formalidade legal;

Respostas:
a. 
     agente capaz, objeto lícito e formalidade legal;



b. 
   forma prevista em lei, objeto ilícito e nexo causal;



c. 
    objeto lícito,agente incapaz e ato lesivo;



d. 
   formalidade legal, nexo de causa e ato jurídico;



e. 
    agente capaz, formalidade ilegal e objeto jurídico.
 




Pergunta 2
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“Nainterpretação contratual, as partes deverão agir com lealdade e confiança recíprocas, auxiliando-se mutuamente na formação e execução do contrato”. O enunciado trata de qual princípio contratual abordado emaula?




Resposta Selecionada:
e. 
   Boa-fé.
 
Respostas:
a. 
   Autonomia da vontade;



b. 
 Consensualismo;



c. 
  Obrigatoriedade de convenção;



d. 
  Relatividade dos efeitos;



e.    Boa-fé.
 




Pergunta 3
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A saúde, a segurança e a informação clara e precisa, nos termos dos artigos 8 a 11 do Código de Defesa do Consumidor, referem-se especificamente a:




RespostaSelecionada:
d. 
  Direitos básicos do consumidor.

Respostas:
a. 
    Política Nacional de Consumo;



b. 
   Práticas comerciais de Consumo;



c. 
   Proteção contratual da relação de consumo;



d.   Direitos básicos do consumidor.



e. 
   Todas estão incorretas.
 




Pergunta 4
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Após catástrofe causada por fenômeno da natureza, o prefeito da cidade atingida, constatou anecessidade de comprar grande quantidade de medicamento para a população, na busca de se evitar uma epidemia generalizada de certa doença. A compra do produto se encaixa em qualhipótese?                                                       




Resposta Selecionada:
c. 
  dispensa de licitação;

Respostas:
a. 
   publicidade da licitação;



b. 
 moralidade da licitação;



c. 
  dispensa de...
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