Inspeção extração mineral – operação irregular – pedreira triunfo ltda – ibama – ai 097029-d – vassouras - rj
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Relatório de vistoria realizada na Pedreira Triunfo Ltda.Referência:
Procedimento Ministerial:
nº 1.30.012.000220/2003-61, autuado em 22/04/2003, com a seguinte ementa:
“Meio Ambiente – Extração Mineral – Operação irregular – Pedreira Triunfo Ltda – Ibama – AI 097029-D – Vassouras - RJ”
Data da inspeção: 22.05.2009
Local: Estrada Fazenda Cachoeira, Km 02 (antigo leito da estrada de ferro, nº 2001), bairro Triunfo – estrada vicinal que tem entrada na BR – 393 – acesso à Mendes, no Município de Vassouras.
Participantes: Carlos Lima Castro, analista processual do MPF, Rinaldo de Freitas, técnico de apoio especializado do MPF e Marcelo Polegário Lima, técnico administrativo do MPF.
A inspeção deu-se para constatação da atividade da empresa, assim como para caracterizar possíveis passivos ambientais na área de operação e extração.
Fomos atendidos pelo Sr. Álvaro Luis Monsores Gomes, sócio-gerente do empreendimento. Seu discurso inicial era de que havia muito que a empresa estava paralisada, somente ocorrendo a comercialização de produtos (placas graníticas, pó-de-pedra e brita) que encontravam-se estocados, e de um modo muito esporádico. Noticiou o falecimento de seu pai, Sr. Álvaro Leal Gomes, ocorrido em 12 de julho de 2006.
Inspecionamos a área de beneficiamento mineral, junto a uma residência e oficina de manutenção de veículos pesados. A área, localizada no mesmo nível da estrada, contem algumas pilhas de materiais, como pó-de-pedra, placas de granito para piso e pedras de mão de brita. Cortando o pátio (aterro antigo) encontra-se um corpo hídrico, que percorre todo o talvegue maior (sulco de vale). O corpo hídrico foi manilhado na área do pátio há muito. Há um britador desativado, onde eram britadas as sobras da extração principal (paralelepípedos e placas graníticas).
Solicitamos, então, que nos mostrassem a área de extração, após muita relutância, com afirmações de que não era necessário, etc, e após insistência,