Inquérito Policial

INSTITUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL, DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA E CONDICIONADA, E DA AÇÃO PENAL PRIVADA, CONCEITO E VALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Curso de Direito
Natal/RN

INSTITUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL, DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA E CONDICIONADA, E DA AÇÃO PENAL PRIVADA, CONCEITO E VALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

Artigo apresentada à UNINASSAU –
Centro Universitário Maurício de Nassau, curso de Direito, sob a orientação do prof..Dr.Fernando Antonio da Silva Alves

para efeito aprofundamento a cerca do tema.

UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau
Curso de Direito
Natal/RN
FOLHA DE APROVAÇÃO

Este documento corresponde à versão final do trabalho de acompanhamento especial, intitulada institutos do inquérito policial, da ação penal pública incondicionada e condicionada, e da ação penal privada, conceito e validade no processo penal brasileiro, pesquisada e produzida por Lisandro Mark de Moura Leite Fernandes perante o Professor Doutor Fernando Antonio da Silva Alves, do Curso de Direito da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau.

SUMÁRIO
1. Inquérito Policial
1.1- Introdução
1.2- Conceito
1.3- Do instituto
1.4- Da validade no processo penal brasileiro
1.4.1. Previsão Legal
1.4.2. Jurisprudências
1.4.3. Casos
2. Ação penal
2.1- Introdução
3. Ação penal pública incondicionada
3.1- Conceito
3.2- Do instituto
3.3- Da validade no processo penal brasileiro
3.3.1. Jurisprudências
3.3.2. Casos
4. Ação penal pública condicionada
4.1- Conceito
4.2- Do instituto
4.3- Da validade no processo penal brasileiro
4.3.1. Jurisprudências
4.3.2. Casos
5. Ação penal privada
5.1- Conceito
5.2- Do instituto
5.3- Da validade no processo penal brasileiro
5.3.1. Jurisprudências
5.3.2. Casos