Inquisição

Páginas: 5 (1103 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
2. Teoria dos jogos
A partir da teoria dos jogos o processo penal passa a ser compreendido de uma outra forma onde o resultado coletivo pode ser mais benéfico do que simples escolhas individuais egoístas, porém nem sempre há equilíbrio entre a partes, sendo está solução impossível por que os suspeitos não podem assumir riscos inerentes ao jogo processual de não confessarem, pois estariam emdesequilíbrio.

3. O jogo de guerra processual
O jogo de guerra processual sustenta algo em desequilíbrio, pois cada julgador e jogador tomam decisões individuais no jogo, onde possuem estratégias, estas podem ser levadas em consideração a partir das transformações do processo em jogo no decorrer do caminho, muitas vezes em nome de um resultado cheio de mácula e trapaça democrática se esquecem dostais direitos individuais e aceitam mitigar os princípios da própria guerra, em que as consequências nem são levadas em consideração.

4. A teoria de processo como jogo processual
A decisão no processo penal não é ato de conhecimento, mas sim de compreensão, em que os sujeitos incidentes, no evento semântico denominado sentença, realizam uma fusão de horizontes, neste contexto, diante daapresentação de uma hipótese fático-descritiva pela acusação, procede-se a um debate em contraditório, entre partes, nos quais as cargas probatórias são compartilhadas em um processo como procedimento em contraditório. O resultado da produção válida de significantes será composta em uma decisão judicial, a qual não se assemelha, nem de longe, ao mito ultrapassado da verdade real. A verdade real éempulhação ideológica que serve para "acalmar" a consciência de acusadores e julgadores. O que existe é a produção de significantes e uma decisão no tempo e espaço. Por isso antes de qualquer competidor ou seja, qualquer jogador dar um passo a frente é necessário prever, mediante um atento estudo, não só a situação jurídica mas a psicológica dos seus adversários para saber com quais razões os mesmosresponderão ao seus movimentos.
O processo penal é estruturado como uma modalidade de jogo no qual á um conjunto de normas jurídicas, que estabelecem expectativas aos jogadores, cada expectativa em um momento certo, com uma estrutura certa, mediada pelo estado juiz, tendo um jogador acusador e um defensor. Cada um defendendo e sustentando suas teses. Guiados por estratégias com o fim de atingiros efeitos pretendidos a pena a condenação final.

CAP. 2º Por uma leitura garantista do sistema de controle social
1. Para introduzir o garantismo penal
Toda a adequação e sistematização do código de processo penal ainda está diante da redemocratização, em virtude da baixa constitucionalização do país, que seria entendida como falta de democracia no direito, talvez isso vem sendo geradopois não houve superação dos antigos sistemas, acusatório e inquisitório. Parece necessário que essa sistematização seja repensada no campo do direito e processo penal, analisando a possibilidade de um diálogo maior entre o que acontece nas universidades e o ocorrido no plano da pratica forense, em que se volte a pensar em um estado democrático de direito.

2. Garantismo não é religião: élimitação do poder estatal.
Partindo da proposta de Luigi Ferrajoli onde se baseia na dignidade da pessoa humana e nos direitos fundamentais, fundando-se o mesmo a tutelar a liberdade do individuo frente às variadas formas de exercício arbitrário do poder. A teoria garantista busca, pois, a valorização da constituição, para que realmente sejam respeitados os direitos fundamentais, na esfera dodireito penal, elencando limites ao estado, a constituição deixaria de ser meramente formal, passaria a resgatar o seu próprio conteúdo de modelo de sociedade, tendo a norma jurídica constitucionalidade material e formal, para que assim a mesma seja reconhecida como deveria ser reconhecida, e seu modelo de sociedade fosse realmente aplicado.
3. GARANTISMO PENAL E DIREITO PENAL MINIMO.

O...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • A Inquisição
  • Inquisição
  • A Inquisição
  • Inquisição
  • Inquisição
  • Inquisição
  • Inquisição
  • Inquisicao

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!