Inquérito policial

Páginas: 29 (7195 palavras) Publicado: 22 de abril de 2013
UNIVERSIDADE CÂNDIO MENDES

SUPREMO CONCURSOS








INQUÉRITO POLICIAL
Rafael Carneiro Reale












Belo Horizonte
2011

Rafael Carneiro Reale








INQUÉRITO POLICIAL

Monografia apresentada como requisito parcial a obtenção do título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o SupremoConcursos, no Curso de Pós-Graduação em Direito Público.

Orientador: Hugo Schayer Sabino








Belo Horizonte
2011
FOLHA DE APROVAÇÃO

Monografia intitulada “Inquérito Policial” apresentada pelo aluno Rafael Carneiro Reale, para obtenção do título de especialista, perante a Universidade Cândido Mendes e o Supremo Concursos.
Belo Horizonte, ______ de ______________de 2011.

Nota:______________________________________

Avaliador:___________________________________

RESUMO

A presente monografia tem como objetivo principal mostrar de forma concisa e clara as principais características do inquérito policial analisando a sua eficácia, eficiência e aplicabilidade. Esse trabalho foi divido em 11 (onze) capítulos que percorreram todas as fazes desseprocedimento administrativo. Outro objetivo perseguido com este estudo foi deixar clara a importância do inquérito para a persecução penal e conseqüentemente para a correta aplicação da justiça.

Palavras-chave: Inquérito Policial; Persecução criminal; Polícia judiciária; Investigação criminal.

ABSTRACT

This monograph´s main objetictive is to show clearly and concisely the main features of thepolice report analyzing its effectivness, efficiency and applicability. This paper was divided into 11 (eleven) chapters that traveled all phases of administrative procedure. Another goal persued with this study was to emphasize the importance of the survey for the criminal prosecution and thus for the correct application of justice.

Keywords: Police Inquiry; Criminal prosecution; JudicialPolice; Criminal Investigation.

Sumário

INTRODUÇÃO 7
1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS 9
1.1 - Persecução criminal 9
1.2 - Polícia Judiciária 9
2 - INQUÉRITO POLICIAL 12
2.1 - Conceito 12
2.2 - Natureza Jurídica 12
2.3 - Finalidades 13
3 - CARACTERISTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL 14
3.1 - Inquisitivo 14
3.2 - Escrito 14
3.3 - Sigiloso 15
3.4 - Discricionário 15
3.5 -Oficialidade 16
3.6 - Oficiosidade 16
3.7 - Indisponibilidade 16
3.8 - Autoritariedade 16
3.9 - Dispensabilidade 17
4 - COMPENTÊNCIA (ATRIBUIÇÃO) 18
4.1 - Critério Territorial 18
4.2 - Critério Material 18
4.3 - Critério em Razão da Pessoa 19
5 - PRAZOS 20
5.1 - Prazo Geral 20
5.2 - Prazos especiais 21
5.3 - Contagem do prazo 21
6 - VALOR DAS PROVAS 23
7 - VÍCIOS 24
8 -INÍCIO DO INQUÉRITO POLICIAL 25
8.1 - Notitia criminis (notícia do crime) 25
8.1.1 - Conceito 25
8.1.2 - Espécies 25
8.2 - Peças inaugurais do inquérito policial 25
9 - PROVIDÊNCIAS 27
9.1 - Providências do artigo 6º do código de processo penal 27
9.2 - Reprodução simulada dos fatos 28
9.3 - Indiciamento 29
10 - ENCERRAMENTO 30
10.1 - Relatório 30
10.2 - Crimes de ação penalpública 31
10.3 - Crimes de ação penal privada 31
11 - ARQUIVAMENTO 32
11.1 - Espécies de arquivamento 32
11.1.1 - Arquivamento direto 32
11.1.2 - Arquivamento indireto 33
11.1.3 - Arquivamento implícito 33
11.1.4 - Arquivamento originário 34
11.1.5 - Arquivamento provisório 34
11.2 - Desarquivamento 34
CONCLUSÃO 35
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 36

INTRODUÇÃO

Opresente trabalho lastreado no tema “Inquérito Policial” tem por objetivo demonstrar de forma clara e concisa a grande importância desse instituto para a persecução penal e a devida aplicação da justiça.
O inquérito policial está previsto no código de processo penal é pode ser conceituado como um procedimento administrativo inquisitorial cujo objetivo é colher elementos de convicção para a ação...
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