iniciação

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
IFSP

Normas Regulamentadoras Nº2,3 e 4

Birigui
Março 2013
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
IFSP

Normas Regulamentadoras Nº2,3 e 4
Thiago Masaharu Watanabe
Mecatrônica Industrial
Prof. Ms.Éder Granato

Birigui
Março 2013
Lista de Ilustrações e de Tabelas

Tabela 1 – Certificado de Aprovação de Instalações, emitido somente pelo MTe. Permite que o estabelecimento ou empresa comece ou continue a funcionar..................................................................................................7
Tabela 2 – Declaração de Instalações, deixa o MTe a par de que deverá checar a instalação do estabelecimento que emitiu o DI em breve, e com isso emitir o CAI ou senão Interditar ou embargar.
Tabela 3 – Dimensionamento de SESMT, tabela que mostra a relação entre empregados da empresa e o grupo de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

Lista de Abreviaturas e Siglas

CLT Consolidação das Normas Trabalhistas
DTR Delegacia Regional do Trabalho
DTM Delegacia Regional Marítimo
MTb (antes de 1999) ou MTe (depois de 1999) Ministério do Trabalho e Emprego
CAI Certificado de Aprovação de Instalações
SESMT Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
DI Declaração de Instalações

Sumário
Introdução............................................................................................................6
1.Norma Regulamentadora Nº2 – Inspeção Prévia..............................................7
2.Norma Regulamentadora Nº3 – Embargo ou Interdição................................10
3.Norma Regulamentadora Nº4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)...........................................11