INICIAÇÃO CIENTIFICA

O Comitê de Ética em Pesquisa(CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos sujeitos das pesquisas em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos. São formados por profissionais de diferentes âmbitos do conhecimento e por líderes da comunidade, responsáveis pela avaliação ética e metodologia dos projetos de pesquisa que envolva seres humanos. O Comitê de Ética em Pesquisa tem funções diferentes de órgão como as Comissões de Ética Médica e aos Comitês de Bioética.
A primeira ideia de criação de um órgão colegiado, como o CEP, foi feito em 1803, no livro “Medical Ethics”, por Sir Thomas Percival, o qual tinha como proposta inicial a troca de opiniões sobre novos procedimentos por médicos.
Durante a Segunda Guerra Mundial, inúmeros abusos em pesquisas foram cometidos, como a exposição de prisioneiros dos campos de concentração nus, em pleno inverno, em tanque gelados, toda noite, e depois, um grupo era aquecido rapidamente e outro lentamente; colocação de prisioneiros em barris em que a pressão atmosférica era comprimida e descomprimida; exposição de Japoneses a vários tipos de germes e insetos a fim de provar a resistência humana ao botulismo, cólera, sífilis e outros.
Ao final da Guerra, 23 médicos foram julgados na cidade de Nuremberg, Alemanha. Durante o julgamento, os advogados de defesa alegaram não haver nenhum documento oficial que condenasse tais atos ilegais.
Tais fatos motivaram a criação do Código de Nuremberg (1947), primeiro documento sobre ética em pesquisa, o qual define dez princípios que regem o Comitê de Ética em Pesquisa; como ter o dever de produzir resultados vantajosos para a sociedade, dever de ser conduzido de maneira a evitar o sofrimento e danos desnecessários, físicos ou mentais; e outros princípios.
De qualquer forma, o Código de Nuremberg