Infrações éticas envolvendo pessoal de enfermagem

Rev. latino-am. enfermagem - Ribeirão Preto - v. 7 - n. 5 - p. 5-13 - dezembro 1999

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INFRAÇÕES ÉTICAS ENVOLVENDO PESSOAL DE ENFERMAGEM

Heloisa Wey Berti Mendes*
Antonio Luiz Caldas Jr.* *

MENDES, H.W.B.; CALDAS Jr., A.L. Infrações éticas envolvendo pessoal de enfermagem. R ev.latinoam.enfermagem, Ribeirão Preto, v. 7, n. 5, p. 5-13, dezembro 1999.
Foram estudados processos instaurados para apuração de denúncias de infrações éticas envolvendo pessoal de enfermagem de um hospital de ensino. Verificaram-se algumas características dos denunciados e denunciantes, e circunstâncias dos fatos apontados nas denúncias. As infrações mais freqüentes, comprovadas pelas comissões, foram as categorizadas pelos pesquisadores como: Indisciplina e Maus tratos ao paciente. São apresentadas recomendações que visam contribuir para a solução dos problemas.
UNITERMOS: enfermagem, ética

1. INTRODUÇÃO
O pessoal de enfermagem (Enfermeiros,
Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e
Ocupacionais de Enfermagem) constitui um grande grupo profissional da área da saúde e tem suas atividades orientadas por princípios e normas contidos no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Aos Conselhos de Enfermagem, Conselho
Federal de Enfermagem (COFEN) e Conselhos Regionais de Enfermagem (CORENs) compete a fiscalização do exercício profissional, incluindo-se decisões sobre assuntos atinentes à ética profissional.
Para melhor operacionalizar tais atribuições, o
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, promoveu, em 1993, o I seminário sobre a formação das
Comissões de Ética de Enfermagem. Nesse seminário discutiu-se o esboço do anteprojeto sobre formação de comissões de ética, entendendo-se a importância do papel dessas comissões nos hospitais.
Acreditava-se que, com as comissões de ética de enfermagem, as sindicâncias sobre problemas profissionais seriam melhor encaminhadas e avaliadas.
Também poderiam possibilitar melhores condições para