Informativos SESMT

NS

N° C.A.
Mtb

DISCRIMINAÇÃO

QTD

ENTREGA
DATA

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - E.P.I.
MOTIVO DA
ENTREGA

A B C D

ASSINATURA DO
FUNCIONÁRIO

DEVOLUÇÃO
DATA
RECEPTOR

TERMO DE COMPROMISSO
Recebi de sta empresa a qual presto serviço como empregado, a pose destes E.P.I.'s. (Equipamentos de Proteção Individual) para uso diário em serviço, posse que me é feita de forma gratuita.
Afirmo estar ciente e me comprometo:
- A devolver os E.P.I.'s recebidos , na hipótese de demissão, seja a que título for.
- A só usá-los durante as horas de serviço.
- A devolver os E.P.I.'s na necessidade de substituição.
Na hipótese de substituição dos E.P.I.'s usados por outro novos, se eu não efetivar a devolução dos mesmos, ficará autorizada a levar em meu débito, em folha de pagamento, o valor correspondente aos E.P.I.'s, não devolvidos.
Considerando que a entrega do E.P.I. me é feita gratuitamente, fico ciente do seu uso obrigatório, sempre que estiver em serviço, sujeitandome as sanções previstas.
O valor do E.P.I. não integra meu salário, nem aumenta, segundo a regra instituída na NR - 06, portaria n 3.124, de 08 Junho 1978, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho e artigo 458, parágrafo 2 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
Por fim declaro ter recebido as devidas instruções para o uso e conservação dos E.P.I.'s que me foram entregues.

Diamantino, MT, _____ de ______________ de 20___

Ass. Do Funcionário

A=ADMISSÃO

NS

C=QUEBRA

D=PERDA

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - E.P.I.
DISCRIMINAÇÃO

N° C.A.
Mtb

QTD

ENTREGA
DATA

B=SUBSTITUIÇÃO

MOTIVO DA
ENTREGA

A B C D

ASSINATURA DO
FUNCIONÁRIO

DEVOLUÇÃO
DATA
RECEPTOR

TERMO DE COMPROMISSO
Recebi de sta, empresa a qual presto serviço como empregado, a pose destes E.P.I.'s. (Equipamentos de Proteção Individual) para uso diário em serviço, posse que me é feita de forma gratuita.
Afirmo estar ciente e me comprometo:
- A devolver os