Influencia de autores classicos na constituição

Páginas: 7 (1570 palavras) Publicado: 31 de maio de 2011
CIÊNCIA POLÍTICA

GOIÂNIA
2011
Influência de autores clássicos sobre a Constituição da República Federativa do Brasil

A Constituição da República Federativa do Brasil é sem dúvida a carta mestra que assegura os direitos fundamentais dos cidadãos e as bases do Estado democrático brasileiro. Porém, o que nota-se é que grande parte da população encontra-se à margem do que realmente trata aConstituição, e o que é mais preocupante, em muitos casos desconhece a conjuntura histórica da qual esta veio surgir. Daí a importância de descrever, mesmo de forma singela, os ideais fundamentais dos grandes pensadores iluministas que de forma direta ou indireta influenciaram positivamente o atual pensamento constitucional brasileiro.

Fundamentação do Ideal Iluminista – John Locke

As idéiasiluministas representaram uma espécie de síntese de tudo o que vinha sendo feito no campo das artes, ciências e da filosofia durante a Idade Moderna. De uma face ideológica, o iluminismo pode ser compreendido como uma ruptura do pensamento mítico-fantasioso, muitas vezes imposto pela Igreja, e a afirmação da razão como única fonte segura do saber, já que assegura-se no bom senso e na análisecrítica.
Não há como citar os ideários do iluminismo sem antes descrever as idéias do filósofo inglês John Locke, considerado por muitos o precursor das idéias iluministas.  Nascido em 29 de agosto de 1632, na pequena cidade de Wrington, Inglaterra vindo a falecer a falecer em 1704.  É um dos principais representantes do empirismo.
Defendia que o homem nascia vazio em termos de conhecimento, nãopossuía qualquer informação e nenhum esquema mental para organizá-las. As informações lhe são dadas pelos sentidos, que o colocam em contato com o mundo exterior. Sobre tal linha argumentativa Locke afirma, “O que quer que constitua o objeto de entendimento, quando um homem pensa, provêm em última instância da experiência, em sua modalidade de sensação e reflexão”.
Responsável ainda pela elaboração dateoria dos “direitos inalienáveis” ou direitos naturais, ou seja, que nascem com o ser humano, inerentes a ele e inalienáveis, sendo forte defensor do direito à propriedade. Sobre esta Locke defende a seguinte tese, “Porque todo homem tem uma propriedade que é a sua própria pessoa”. Deixando claro que para ele, o direito de propriedade, fruto do trabalho é à base da liberdade humana.

AConstituição da República Federativa do Brasil de 1988 está repleta de idéias iluministas, sobretudo das John Locke, que lançou as bases dos direitos humanos e da defesa dos direitos inalienáveis.  Esses direitos podem ser observados na Constituição, no Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo I: Dos Direitos Individuais e Coletivos, no Artigo 5º:
Todos são iguais perante a lei, semdistinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; XI - a casa é asilo invioláveldo indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicia; XXII - é garantido o direito de propriedade (...).

Influência de Montesquieu

Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, foi um dos grandes filósofos políticos do Iluminismo.  Nobre, de famíliarica, Charles-Louis formou-se em direito na Universidade de Bordeaux, em 1708, e foi para Paris prosseguir em seus estudos. Apesar de sua origem nobre, revelou-se ser um verdadeiro liberal.
Em sua obra O espírito das leis, publicada em 1748, desenvolveu o pensamento de Locke, sendo responsável pela criação da teoria da divisão de poderes em três esferas: executiva, legislativa e judiciária, em...
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