Inflação, estagnação e ruptura - o resumo

Capítulo 8 - Inflação, Estagnação e Ruptura: 1961-1964

1.A Tentativa Ortodoxa sob Quadros

Jânio Quadros assumiu a presidência do país no dia 31 de janeiro de 1961, com sua vitória sendo conseqüência de uma coalizão momentânea entre o voto conservador e setores populares da sociedade, sensibilizados pelo apelo populista de suas propostas. O novo presidente denunciou então, as dificuldades econômicas herdadas de seu antecessor, que eram basicamente as seguintes: aceleração inflacionária, indisciplina fiscal e deterioração do balanço de pagamentos.

Neste cenário, dominava uma visão conservadora na formulação e implementação da política econômica. Em março de 1961, o governo realizou uma importante reforma no regime cambial vigente, a partir da Instrução 204 da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), onde procurava atingir dois objetivos básicos: a) desvalorizar a taxa de câmbio; e b) unificar o mercado cambial. Os motivos primordiais para que tal reforma fosse feita relacionam-se a dificuldades do balanço de pagamentos e a preocupações com a inflação. Para tanto, foram tomadas as seguintes medidas:

i)a categoria geral do regime cambial vigente anteriormente foi transferida para o mercado dito livre;

ii)o “câmbio de custo” aplicável a importações preferenciais (trigo, petróleo, etc.) foi desvalorizado em 100%.

iii)o sistema antes vigente, de diferir a entrega de cambiais aos importadores, foi substituído pelo sistema das Letras de Importação. (Neste sistema, os importadores, ao comprarem divisas para realizar suas importações, eram obrigados a realizar simultaneamente, uma operação colateral, onde deveriam depositar o valor em cruzeiros correspondente à importação no Banco do Brasil durante 150 dias. Em troca, receberiam as Letras de Importação).

Adicionalmente, foram editadas novas instruções da SUMOC que, além de extinguirem o câmbio de custo, determinavam a retenção de US$ 22 por saca de café exportada e que as exportações seriam