Inflação

Páginas: 11 (2678 palavras) Publicado: 28 de março de 2012
O DÉFICIT PÚBLICO
Mauro Monteiro Sobrinho1, Joaquim de O. Olímpio2, Friedhilde Maria Kustner Monolesc3
1,2 - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas –FCSA – Universidade do Vale do Paraíba Av.Shishima
Hifumi, 2911 – Urbanova Cep 12224-000 São José dos Campos - SPEmail: mauromonte@ig.com.br, Joaquimolimpio@yahoo.com.br, frida@univap.br
Palavras-chave: Déficit Público – Lei de ResponsabilidadeFiscal.
Área do Conhecimento: VI - Ciências Sociais Aplicadas
RESUMO: Quando o governo gasta mais do que arrecada, durante um período de tempo é denominado de
déficit público nominal. O superávit fiscal é quando o governo arrecada mais do que gasta, sem incluir nos
gastos os juros daquele determinado período. O déficit público pode ser financiado através de empréstimos
externos ou deempréstimos internos. O empréstimo externo é realizado através do lançamento de títulos
públicos comprados pelo setor privado da economia. O déficit público equivale à parcela das despesas
realizadas, mas que não são cobertas pelas receitas, cuja principal conseqüência é a desordem estrutural
da economia. O objetivo desta pesquisa é analisar como surgem os déficits, o seu financiamento, e qual o
papeldo governo.
Palavras-chave: Déficit Público – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Área do Conhecimento: VI - Ciências Sociais Aplicadas
Introdução
Segundo Leite (2000), embora o dispêndio
seja a variável estratégica da política fiscal, o
impacto dessa política na economia é
costumeiramente medido em termos de saldo
orçamentário do setor público que corresponde à
diferença entre as receitas eas despesas do
governo. Se o nível do dispêndio for mantido
constante, o nível da renda nacional, gerando
déficits ou superávits de acordo com o nível da
renda nacional que prevalece durante o ano
fiscal. O nível de renda nacional que separa a
região dos déficits da região dos superávits é o
nível de renda que promove o orçamento
equilibrado. Devido à dependência da tributação
em relaçãoà renda, qualquer orçamento pode ter
seu equilíbrio projetado para determinado nível de
renda ou produto nacional. A maioria dos
economistas aconselha que o nível de equilíbrio
orçamentário seja o nível de produto potencial ou
de pleno emprego, quando a taxa de desemprego
desce a seu nível natural, pois, nesse caso, o
comportamento do saldo orçamentário, ao longo
do ciclo econômico,produzirá variações
compensatórias
na
demanda
agregada,
reduzindo-a, nas fases de aquecimento, e
aumentando-a quando existe capacidade ociosa.
Os saldos orçamentários que surgem ao nível
do produto potencial são denominados déficit ou
superávit estrutural, revelando a necessidade de
ajustamento do setor público, desde que, no nível
de pleno emprego, qualquer saldo orçamentário éinjustificável. Se houver déficit, o dispêndio
governamental é excessivo; se houver superávit,
a tributação é exagerada. Essa regra implica,
portanto, na utilização do saldo orçamentário

Como instrumento de estabilização econômica.
Vale lembrar, entretanto, que é também baseada
na suposição fundamental, de que o dispêndio é
eficiente e a tributação equânime, pois nada
justifica a má aplicação derecursos públicos, nem
o
injusto
financiamento
da
atividade
governamental.
Segundo Citadini (2000), de uma maneira
geral, o déficit público é a situação de os
governos gastarem mais do que arrecadam,
segundo um determinado período de tempo ou
exercício. Boa parte dos economistas diz que o
déficit público gera a emissão de moeda e,
portanto, a inflação e o conseqüente desarranjo
do sistemaprodutivo. Déficit municipal, auxílio
estadual, socorro nacional e, afirmam esses
economistas, o processo acaba desembocando
nas máquinas da casa da moeda.
A princípio, o déficit público realmente é
pernicioso, mas não só isso – e nem sempre se
pensou assim. A grande Depressão Mundial de
1929/33, por exemplo, foi resolvida por gastos
políticos deficitários. Além de evitar e atenuar...
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