INFANTIC DIO

CURSO DE DIREITO

INFANTICÍDIO

PREVISTO NO ARTIGO 123 DO CÓDIGO PENAL

Priscila Serrano de Oliveira
RA. 443131-4
Turma: 325-F
Fone: (11) 6914-2347 [e-mail] Orientadora: Ana Paula da Fonseca Rodrigues

São Paulo
2004

PRISCILA SERRANO DE OLIVEIRA

Monografia apresentada à Banca
Examinadora do Centro Universitário das Faculdades
Metropolitanas
Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em
Direito sob a orientação da Professora
Ana Paula da Fonseca Rodrigues.

São Paulo
2004

BANCA EXAMINADORA:
Orientadora: ___________________
Argüidor:_____________________
Argüidor:_____________________

Agradecimentos
Primeiramente agradeço à Deus, por me dar fé e coragem nos momentos mais difíceis da vida, depois as pessoas mais importantes da minha vida, meu pai Pedro Cândido de
Oliveira, minha mãe Dirce Serrano de
Oliveira, minhas irmãs Ana Cristina Serrano de Oliveira e Fernanda Serrano de Oliveira, que sempre estiveram ao meu lado. Ao meu namorado, Tiago Samos Santovito, com quem sempre pude contar. À minha orientadora
Prof. Ana Paula da Fonseca Rodrigues, a qual tive o privilégio de ter sido sua aluna e de ser sua orientanda, por me ajudar no desenvolvimento deste trabalho. Obrigada a todos. SINÓPSE

O crime de infanticídio em suas legislações ao longo dos tempos teve várias fases e tem sido tratado de diversas formas, onde muitos doutrinadores entram em conflito diante de sua espécie e de sua punição.
Trata-se de crime semelhante ao homicídio, que recebe uma diminuição na pena por motivos fisiopsicológicos.
Porém,

existem

doutrinadores

que

discordam

deste

critério

fisiopsicológico, adotando o critério psicológico, pois acreditam que o motivo que leva a mãe a cometer este crime não é o estado puerperal e sim para ocultar desonra própria.
O infanticídio também é muito divergente em relação ao estado puerperal e se esse estado se estende aos participantes do crime.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

01

CAPÍTULO I

03

1.1.
1.2.

Conceito