Infanticídio

INFANTICÍDIO: PENA MAIS ADEQUADA PARA ESTE CRIME

São Paulo, outubro de 2012

1) TEMA

“INFANTICÍDIO – PENA MAIS ADEQUADA PARA ESTE CRIME”

2) INTRODUÇÃO

É notório o aumento das ocorrências da prática do infanticídio e as mães que cometem esse crime dificilmente são encontradas para serem responsabilizadas pelos seus atos. Não é normal uma mãe matar seu bebê, não deve ser tratado como um crime com apenas uma pena de reclusão. Considerando que o fato se dá quando ocorre uma alteração emocional, um tratamento psiquiátrico deve ser incluso na pena.

3) JUSTIFICATIVA
O aumento dos casos de infanticídio é alarmante. Talvez não se trate de aumento dos casos, mas sim de uma maior divulgação dos mesmos. Durante a pesquisa desse tema notei a dificuldade de encontrar informações relevantes, visto que a população não entende o que é o infanticídio. Meu projeto será sobre esse tema não apenas por eu ser aluna do curso de direito, mas também por ser pessoa, mulher e por não acreditar que uma mãe faça isso com seu bebê por maldade ou falta de amor.

4) OBJETIVOS DO TRABALHO

O presente trabalho tem por objetivo discutir sobre o que é o infanticídio, se a forma com que esses casos são tratados está correta e se a pena prevista para o crime é o suficiente essa situação.

5) FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

“...Eu não queria Playstation, nem bicicleta, só ouvir a palavra “filho” da boca dela, ouvir o grito da janela “a comida está pronta...”” a frase vem de uma música do grupo de rap “Facção Central”¹. Essa frase marcante mostra o que realmente uma criança quer dos pais, da mãe para ser mais exata. Como ele mesmo fala, o que ele quer não são bens materiais, e sim o carinho, a atenção da mãe. O que uma criança pede é tão pouco que me faz pensar o que leva uma mãe a matar o seu bebê. Quanto mais eu penso, mais eu chego a conclusão de que é impossível que seja por falta de amor. Não importa as condições em que essa criança foi gerada, bem ou mau a mulher passou 9