INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS

Páginas: 71 (17509 palavras) Publicado: 21 de agosto de 2015
1

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA

TAYENNE TRENTO DIAS

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS

PIRACICABA
2014

2

TAYENNE TRENTO DIAS

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS

Monografia apresentada à Banca Examinadora da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista dePiracicaba, Campus Taquaral, como exigência parcial para
obtenção do título de Bacharel em Direito.
Área de Concentração: Direito Tributário
Orientação: Prof. Me. César Maurício Zanluchi

PIRACICABA
2014

3

Ficha Catalográfica elaborada pelo Sistema de Bibliotecas da UNIMEP
Bibliotecária: Luciene Cristina Correa Ferreira CRB-8/ 8235
Dias, Tayenne Trento
.
S243m

Industrialização por Encomenda:Hipóteses de Incidência
Tributária e Conflito de Competências / Tayenne Trento Dias. –
Piracicaba, SP: [s.n.], 2014.
59 f.
Trabalho de Graduação – Universidade Metodista de Piracicaba,
Faculdade de Direito. Curso de Direito, Piracicaba, 2014.
Orientador: Me. César Maurício Zanluchi.
Inclui Bibliografia

1. Industrialização por Encomenda. 2. Incidência Tributária de ISS, ICMS ou
IPI. 3. Conflito deCompetências. 4. Teoria do Fato Gerador como Resolução
Definitiva à Controvérsia da Industrialização por Encomenda. I. Zanluchi,
César Maurício. II. Universidade Metodista de Piracicaba. III. Título.

CDU 34

4

TAYENNE TRENTO DIAS

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E
O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS

Monografia apresentada à

Banca Examinadora da

Faculdade de Direito daUniversidade Metodista de
Piracicaba, Campus Taquaral, como exigência parcial para
obtenção do título de Bacharel em Direito.

Área de Concentração: Direito Tributário

Data de defesa: 17 de Novembro de 2014
Data da reapresentação: 10 de Dezembro de 2014
Resultado: _________________________________________.

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Me. César Maurício Zanluchi___________________________________________________________________
Prof. Agostinho Geraldo Gomes
___________________________________________________________________
Prof. Juliana Pagotto Ré
___________________________________________________________________

5

Especialmente ao meu querido avô Miguel Trento, que jaz
em mim luminosa lembrança.

6

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao Senhor Deus por sua fidelidade, e confio-lhe todas as minhasobras. Aos
meus pais João e Rosangela pela presença, carinho, amor, e pelo apoio incondicional. À
minha avó Clarisse e tia Rosana pelos gestos de compreensão. E à minha irmã e melhor amiga
Thaíse pela fraternidade, segurança e companheirismo.
Meus reconhecimentos ao meu orientador Professor Mestre César Maurício Zanluchi,
à Universidade Metodista de Piracicaba, e a todos aqueles que de algumamaneira
contribuíram à minha formação.

7

RESUMO

O presente trabalho tem como escopo específico a temática disputável da Industrialização por
Encomenda,

operação

que

tem

acarretado

eminente

controvérsia

nas

instâncias

extraordinárias, e que vem, terminantemente, trazendo insegurança jurídica aos Contribuintes.
Fixa-se como premissa básica breve explanação ao sistema constitucionaltributário nacional,
focando-se, assim, no tratamento dado pelo legislador originário à tributação, e sua intenção
nata na instituição dos impostos, especificamente do ISS, ICMS e IPI. Posteriormente às
explanações iniciais, passa-se à análise específica da temática da Industrialização por
Encomenda, dando a ela, ato contínuo, uma possível solução, a qual - nos moldes a serem
evidenciados no quartocapítulo - indicará a Teoria do Fato Gerador como premissa
preambular à pacificação da discussão. Finalmente, será efetuada ampla análise
jurisprudencial, demonstrando o entendimento de respectivo tema nas instâncias
extraordinárias, desde a Corte Suprema, à Corte Superior, aos Tribunais Estaduais e Tribunais
Regionais Federais.

Palavras-chave: Industrialização por Encomenda. Incidência Tributária...
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