Indisciplina e violência na escola: abordagens psico-educacionais

Nas sociedades modernas onde a escolarização é universal, gratuita e leiga os cidadãos formam-se através da Educação. A educação é um processo contínuo na existência humana, designadamente no que se refere à transmissão de mensagens, imagens, valores, normas e ações, levada a cabo por diversas entidades, desde a família à escola. Qualquer crise na sociedade é refletiva no sistema educativo e muito particularmente na Escola. De facto o comportamento dos alunos na escola e nas aulas depende, em grande parte, do seu desenvolvimento psicológico, das suas competências de aprendizagem e da maneira como são instruídos e educados. (Neto, 2004)., porém as manifestações de indisciplina e violência nesse espaço têm vindo a ser cada vez mais frequentes. O conceito de indisciplina é suscetível de múltiplas interpretações e uma dela é que um aluno indisciplinado, e ou violento, é em princípio alguém que possui um comportamento desviante em relação a uma norma explícita ou implícita sancionada em termos escolares e sociais. Os atos de indisciplina traduzem-se em desrespeito pelos colegas, pelos professores e pela própria instituição escolar, com sérios efeitos no seu ambiente, no currículo e nas relações interpessoais na sala de aula. Portanto, a indisciplina e a violência são forças que atuam sobre as práticas pedagógicas das escolas, sendo capazes de afetar não somente as iniciativas e práticas dos professores, mas o cumprimento das finalidades mais amplas que se deseja atingir naquele espaço, em termos de aprendizagem, socialização, acesso à cultura e formação para a cidadania.

Para equacionar esta problemática, há diversas abordagens e perspetivas em diversas áreas científicas, particularmente, na sociologia, psicologia e pedagogia, e no caso de Portugal, refira-se o Conselho Nacional de Educação (CNE), no seu Parecer nº 3/2002 - Para combater a indisciplina nas escolas, publicado em DR de 21 de Março, no qual se destaca, entre outras recomendações, a revisão do regime