Indios - Demarcação

Carta Conjuntura - Demarcações de terras indígenas: uma retrospectiva sobre o dilema A demarcação de terras indígenas não se trata de mais um problema regional. Deixou de ocupar o espaço de um problema étnico e social e se tornou um desafio nacional. Desafio que terá de ser solucionado de norte a sul do país. A solução se dará através do envolvimento de todas as forças envolvidas: agricultores, pecuaristas, o governo, a mídia e as comunidades indígenas.

O tema é controverso, uma vez que permeia diversos interesses, fazendo com que seja difícil estabelecer-se uma análise clara sobre o tema. Por exemplo, em Santa Catarina, o deputado Valdir Colatto ressaltou a insegurança jurídica que envolve o assunto e lembrou que em uma área do estado em que não havia índios desde 1800, novas portarias foram publicadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para estudos de demarcações.

Por outro lado não se pode negar que a população indígena também tem o direito a terra. Da mesma forma, agricultor e pecuarista têm direito de desenvolver sua atividade de forma legal e digna. Como resolver esse impasse? Quem está certo e quem está errado? Entre vilões e mocinhos, projetados de forma globalizada, a demarcação de terras indígenas toma proporções quase míticas.

É preciso que a racionalidade impere e que as soluções superem a criação de problemas. Essa causa deve ser parte importante para o crescimento econômico, social e humano de nosso país. A falta de informação, a desinformação e, principalmente as mentiras, não trarão respostas.

Demarcação da Raposa Serra do Sol

Administrativamente o caso da demarcação da Raposa Serra do Sol, em Roraima, está concluído desde 2005. Uma operação policial para retirada de arrozeiros ocupantes de parte da área foi alvo de reação violenta e acabou suspensa por decisão liminar do Superior Tribunal Federal (STF), em abril de 2008, provocando uma manifestação