Indici de violência e desigualdade social na ultima década

Páginas: 6 (1364 palavras) Publicado: 27 de março de 2013
Violência
Homicídios
Na década 1996/2006, o número total de homicídios registrados pelo SIM passou de 38.888 para 46.660, o que representa um incremento de 20%, levemente superior ao crescimento da população, que foi de 16,3% nesse mesmo período.
No gráfico a seguir, pode-se apreciar que o número de homicídios sofreu um crescimento assustadoramente regular até o ano de 2003, com incrementoselevados, em torno de 4,4% ao ano.
Já em 2004, essa tendência histórica se reverteu de forma significativa. O número de homicídios caiu 5,2% em 2004 em relação a 2003, fato diretamente imputável às políticas de desarmamento desenvolvidas nesse ano. Nos anos subsequentes, as taxas de homicídio continuaram caindo de forma significativa, mas num ritmo menor. Assim, entre 2003 e 2006, as quedasanuais foram da ordem de 2,9%. Esse fato, em geral, pode ser diretamente atribuído às políticas de desarmamento, que retiraram de circulação um número significativo de armas de fogo e regulamentaram legalmente sua compra, porte e utilização. Entretanto, em 2006 começaram a se evidenciar outros fenômenos que também, de forma incremental, contribuíram para as quedas.

Óbitos por acidente de transporteConsiderando o período 1994/2006, o número de óbitos causados pelos acidentes de transporte passou de 29.527 para 35.146 em 2006, o que representa um aumento de 19% no número total de mortes (gráfico 4.1). Mas esse aumento foi inferior ao incremento populacional registrado no mesmo período, que foi de 23,2%. Assim, tomando em conta a população do país, as taxas de óbito causado por acidentesde transporte (em cada 100 mil habitantes) experimentaram uma queda de 19,4 para 18,6 em 100 mil, o que representa uma diminuição efetiva de 4,3% (gráfico 4.2).
Pode ser verificada, por esses mesmos gráficos, a existência de forte inflexão na evolução dos óbitos por acidentes de transporte, inflexão que permite caracterizar três grandes períodos, todos relacionados com o novo Código de TrânsitoBrasileiro, instituído pela Lei nº 9.503, de setembro de 1997. No primeiro período, que vai até 1997, isto é, anterior ao novo Código, observam-se aumentos significativos no número de mortes, ano a ano (salvo no ano da promulgação da nova lei).
No segundo período, que se inicia em 1997 (com a nova lei) e vai até o ano 2000, observa-se que os números diminuem sensivelmente, principalmente em 1998,quando a queda referente a 1997 foi superior a 13%. Nos anos subsequentes (1999 e 2000), as quedas foram moderadas, da ordem de 2% ao ano. A partir de 2000, novos incrementos significativos no número de óbitos, da ordem de 4,8% ao ano, ao menos, até o ano de 2005. No ano de 2006, observa-se uma nova inflexão nos óbitos, que ainda parece prematuro caracterizar, dado que pode ser devido a:
A. umaqueda real dos índices nacionais, fato que ainda deverá merecer um estudo mais aprofundado, que excede o escopo do presente trabalho;
B. problemas na captação dos dados, em razão de as bases de dados do SIM/SVS/MS trabalhadas serem ainda preliminares.

Morte por arma de fogo

Se o tema da mortalidade violenta, em geral, e o dos homicídios, em particular, têm merecido crescente atenção, tantona mídia quanto na academia, com progressivo e significativo incremento no número de estudos sobre o tema, o mesmo não tem ocorrido com a questão das armas de fogo no Brasil. São contados os trabalhos que tentam quantificar ou qualificar esse fenômeno, que, aliás, tem merecido destaque e atenção pontual em diversos foros nacionais e internacionais.
Além disso, o Estatuto do Desarmamento,promulgado em 22 de dezembro de 2003, a Campanha Nacional pelo Desarmamento, iniciada em julho de 2004, as discussões que precederam o Referendo do Desarmamento e o próprio Referendo, que teve lugar em 23 de outubro de 2005, e a atual discussão à luz das propostas de reformulação e abrandamento do Estatuto do Desarmamento no Legislativo são momentos de destaque, no contexto nacional, que indicam a...
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