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PROGRAMA DE AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO - UFRGS

Porto Alegre, setembro de 2007.
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO/JUSTIFICATIVA 3
2. OBJETIVOS 8
3. DIRETRIZES E PRINCÍPIOS 9
5. CONCEITOS 10
6. AVALIAÇÃO NA UFRGS 11
PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO 13
CAPÍTULO I 13
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 13
CAPÍTULO II 15
DA COMPETÊNCIA 15
CAPÍTULO III 15
DOS AGENTES INTEGRANTES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO 15
CAPÍTULO IV 16
DAS ATRIBUIÇÕES 16
CAPÍTULO V 17
DO GRUPO AVALIADO 17
CAPÍTULO VI 18
DAS METAS 18
CAPÍTULO VII 19
DA METODOLOGIA 19
SEÇÃO I 19
DO INSTRUMENTO E DA APLICAÇÃO 19
SEÇÃO II 26
DA PERIODICIDADE 26
SEÇÃO III 28
DOS RESULTADOS 28
CAPÍTULO VIII 29
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 29

1. APRESENTAÇÃO/JUSTIFICATIVA

O Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PDIPCCTAE, visando a atender à Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, ao Decreto 5.825 de 29 de junho de 2006 e a toda legislação complementar do Ministério da Educação, demais Ministérios e Resoluções da Comissão Nacional de Supervisão, foi aprovado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da Decisão 321/2006 – CONSUN, de 08 de dezembro de 2006. O PDIPCCTAE estabeleceu premissas básicas que no âmbito da UFRGS seriam norteadoras dos respectivos programas. Avaliação de Desempenho já recebeu o registro de que se constitui em “processo pedagógico, realizado mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciadas no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários”. O Plano está em consonância com o Plano de Gestão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2004-2008 - Decisão nº 093/2005 – CONSUN) e nele constam as diretrizes básicas do Programa de Avaliação de Desempenho. Os debates que levaram à aprovação do PDIPCCTAE e das premissas do Programa de Avaliação de Desempenho basearam-se nas discussões e