Indicação de Monografia
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
A TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA
Danilo Pereira Leite
Presidente Prudente/SP
2008
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
A TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA
Danilo Pereira Leite
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Jurandir José dos
Santos.
Presidente Prudente/SP
2008
A TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.
Jurandir José dos Santos
Orientador
Marcus Vinícius Feltrin Aquotti
Examinador
Rufino Eduardo Galindo Campos
Examinador
Presidente Prudente/SP
A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos.
(Montesquieu)
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiro a Deus, senhor da minha vida.
Ao meu pai Agostinho, pelo espelho de pessoa e de profissional e por fazer de mim o homem que sou. Ainda, pelos sacrifícios e renúncias, bem como por sempre acreditar em mim.
À minha mãe Nice, pelo carinho, apoio e incentivo, o que me dá força para sempre seguir em frente.
À minha irmã Daniele, por agüentar tão pacientemente meus momentos de stress, e por ter sido, desde a infância, a minha segunda mãe.
Ao meu cunhado Juliano, por ter dado os meus sobrinhos Allana e
André Luiz, responsáveis pelos meus momentos de alegria.
À Nágilla, pela força, carinho e amizade, por ter achado um tempo, mesmo tendo tão pouco, para ler capítulo por capítulo deste trabalho, sempre dando os seus sábios conselhos e por estar do meu lado sempre quando eu preciso.
Aos meus leais amigos Juliana, Edenilda, Felipe, Mayara, Thaís e Iara, simplesmente por existirem.
Ao professor Jurandir, primeiramente por ter me honrado