Indenização

Dano moral no caso de adultério

2.1 Questões fundamentais
Na elaboração de um artigo científico, devem-se levar em conta as condições de produção envolvidas:
- O que se quer comunicar?
Tendência jurisprudencial que tem deferido a existência de danos morais em caso de adultério
- Para quem se quer comunicar?
Estudantes de direito, advogados, sociedade acadêmica.
- Com que objetivo?
Fomentar a discussão sobre a importância do casamento, da unidade familiar perante o adultério e a
- Onde e quando se pretende comunicar? ???

6.12.1. Adultério
O primeiro dever cuja violação constitui causa de separação litigiosa, de acordo com o Código Civil de 2002, é o de fidelidade recíproca (art. 1.566). A sua infração caracteriza o adultério, que é difícil de provar, porque resulta da conjunção carnal entre duas pessoas de sexo diferente, praticado em geral às escondidas52. Constitui este a mais grave das faltas, não só por representar ofensa moral ao consorte, mas também por infringir o regime monogâmico e colocar em risco a legitimidade dos filhos.

1. “Sistemático: estruturado de forma coerente, com continuidade entre as partes;
2. Criterioso: alicerçado nos critérios de validação científica e na correta conceituação dos termos. O autor deve indicar como, quando e onde obteve os dados de que se valeu para estabelecer suas afirmações e conclusões. [...]
3. Embasado: as afirmações devem estar sustentadas e inter-relacionadas, bem como serem coerentes com um referencial teórico consistente.
4. Estilo de linguagem adequado: essa linguagem deve ser coerente, objetiva, precisa, clara, correta (sem erros), com alto grau de especificidade.
5. Preciso: os conceitos devem ser determinados com precisão. Por exemplo: ‘João estava com muita febre’. O melhor seria: ‘João apresentou uma temperatura axilar de 39,5ºC’ ”. (SCHEIBEL; VAISZ, 2006, p.60)

Fidelidade:
A traição como objeto de indenização por danos morais
Christianne Grazielle Rosa de Alcântara