indenização por abandono afetivo

1481 palavras 6 páginas

FACULDADE DOM BOSCO
LUCIANE ANGELICA STRÖHER

INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO

CURITIBA
2013

LUCIANE ANGELICA STRÖHER

INDENIAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DE FILHOS CONHECIDOS

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para conclusão do curso de Direito na Faculdade Dom Bosco.

Orientação: Profª Ms. Lijeane Cristina Pereira Santos
Orientação Metodológica: Profª Ms. Karime Smaka B. Rodrigues

CURITIBA
2013

SUMÁRIO

1. TEMA .................................................................................................................... 03
1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA ........................................................................ 03
2. PROBLEMATIZAÇÃO .......................................................................................... 03
3. JUSTIFICATIVA ......................................................................................................04
4. OBJETIVOS .......................................................................................................... 04
4.1. GERAIS ......................................................................................................04
4.2. ESPECÍFICOS ............................................................................................05
5. HIPÓTESE ............................................................................................................. 05
6. REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................... 06
6.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE TRABALHO .......................06
6.2. A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ............................. 08
6.3. COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO ................................. 09
6.4. A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS

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