Inclusao social

482 palavras 2 páginas
Organizacao internacional do comercio OIC = terceiro pilar q em sintonia com o FMI e o BIRD comporiam a nova ordem econômica internacional

Carta de havana= composta de 106 artigos estava estuturada em nove capítulos
Primeiro,evoca a sintonia desta carta cm a carta das nações unidas, a fim de gerar melhoria do nível de vida das populações, pleno emprego, condições de progresso e desenvolvimento econômico e social.
Na carta de havana prosseguem-se ainda objetivos de crescimento, rendimento real, desenvolvimento da produção , do consumo e do comercio, reduzindo os direitos adunaeiros e os entraves comerciais, eliminando descriminações e promovendo uma maior cooprecao entre estados e um acesso livre e justo aos mercados

Segundo- objetivo do pleno emprego, estados signatários ficarão empenhaos em agir concertadamente para reduzir o desemprgo e o subemprego

Terceiro desenvolvimento econômico , recomendações claras no sentido de se celebrarem acordos internacionais, bilaterais e multilaterais q assegurem a rápida reconstrução das economias q estimulem o investimento sem discriminacao.

Quarto, sobre política comercial e tem seis seções, 1 direitos aduaneios preferenciais, legislação fiscal e regulamentação interna, 2 restricoes quantitativas e questões cambiais, 3 subencoes, 4 comercio de estado e questões conexas, 5 disposicoes gerais em matéria de comercio, 6 disposicoes especiais.

Quinto evoca o objetivo de combater todas as praticas comerciais erestritivas que prejudique o comercio internacional, que restinjam o acesso aos mercados eque favorecem o controle monopolista.

Sexto- acordos intergovernamentais de produtos de base. Procurar intensificar o mecanimos de consultas entre os estados de forma a evitar a queda de precosdestes produtos, criar condições de confiança entre produtores e consumidores

Sétimo define a organização internacional do comercio, estabelece a estrutura dos seus órgãos, funções e poderes respectivos as comissões e o

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