incendios

CADERNOS
TÉCNICOS
PROCIV

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Estabelecimentos
de Apoio Social a Pessoas Idosas
Manual para a
Elaboração de
Planos de Segurança

EDIÇÃO:
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL
DEZEMBRO DE 2008

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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. ESTABELECIMENTOS DE APOIO SOCIAL A PESSOAS IDOSAS
2.1 TIPOS DE ESTABELECIMENTOS
2.2 ENQUADRAMENTO LEGAL
2.3 RISCOS MAIS RELEVANTES NESTE TIPO DE ESTABELECIMENTOS
3. CARACTERIZAÇÃO DO RISCO DE INCÊNDIO
3.1 SEGUNDO O REGULAMENTO TÉCNICO DE SCIE
3.1.1 UTILIZAÇÕES-TIPO
3.1.2 CATEGORIAS DE RISCO
3.2 FACTORES DE RISCO
3.2.1 CÁLCULO DO EFECTIVO
3.2.2 ALTURA DO ESTABELECIMENTO
3.3 LOCAIS DE RISCO NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO
3.3.1 LOCAIS DE RISCO A
3.3.2 LOCAIS DE RISCO B
3.3.3 LOCAIS DE RISCO C
3.3.4 LOCAIS DE RISCO D
3.3.5 LOCAIS DE RISCO E (NÃO SE APLICAM)
3.3.6 LOCAIS DE RISCO F
3.4 DETERMINAÇÃO DA CATEGORIA DE RISCO DO ESTABELECIMENTO
3.5 INTRODUÇÃO ÀS CONDIÇÕES DE SCIE
3.5.1 CONDIÇÕES EXTERIORES AOS EDIFÍCIOS
3.5.2 COMPORTAMENTO AO FOGO
3.5.3 CONDIÇÕES DE EVACUAÇÃO
3.5.4 INSTALAÇÕES TÉCNICAS
3.5.5 EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA
4. PLANO DE SEGURANÇA
4.1 O QUE É O PLANO DE SEGURANÇA
4.2 ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA
4.3 RESPONSABILIDADES NA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA SEGURANÇA
4.4 DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PLANO DE SEGURANÇA
4.4.1 DE LARES DE IDOSOS, RESIDÊNCIAS E CENTROS DE NOITE
4.4.2 DE CENTROS DE DIA E CENTROS DE CONVÍVIO
4.5 GESTÃO DOCUMENTAL DO PLANO DE SEGURANÇA
4.5.1 PROMULGAÇÃO DO PLANO
4.5.2 REVISÕES
4.5.3 LISTA DE DISTRIBUIÇÃO
4.6 REGISTOS DE SEGURANÇA
4.7 PREVENÇÃO
4.7.1 PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO
4.7.2 PLANO DE PREVENÇÃO
4.8 EMERGÊNCIA
4.8.1 PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA
4.8.2 PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO
4.8.2.1 PLANO DE ACTUAÇÃO

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Cadernos Técnicos PROCIV #4