Inadimplência

Páginas: 13 (3186 palavras) Publicado: 12 de setembro de 2012
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DIREITO CIVIL II










INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES













GOIÂNIA
2008










INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES





Trabalho apresentado à Universidade Católica de Goiás, referente à disciplina de Direito Civil II, do Curso de Direito.Orientação: Professora Sarah Jamel Matrak.




GOIÂNIA
2008
SUMÁRIO


1. INTRODUÇÃO 4

2. Crise no cumprimento da obrigação 5

2.1. inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo 5

2.2. inadimplemento relativo. a mora 6
2.2.1. Mora do Devedor 7
2.2.2. Mora do Credor 8

2.3. PURGAÇÃO DA MORA 9

3. frustaçao no cumprimento daobrigação, inexecução, perdas e danos 10

3.1culpa do devedor 10

3.2 Prova da culpa 12

3.3 Inexecução das obrigações sem indenização. Caso fortuito e força maior. 12

3.4 exoneração da excludente, a claúsula de não indenizar. 12

3.5 INDENIZAÇÃO PERDAS E DANOS. 13

3.6 ARRAS 13

4. Conclusão 14

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15

introdução

O objetivo deste trabalho é analisarInadimplemento das obrigações , com suas noções gerais e com seus conceitos. Apresenta também Mora, Juros, Perdas e danos, cláusula penal e Arras ou sinal.
Apresenta-se também, além de conceitos do inadimplemento das obrigações, a citação de dos respectivos artigos, para facilitar o entendimento.
Realizou-se também um paralelo entre os efeitos causados para o credor e para odevedor, sintetizando suas diferenças. É um trabalho disciplinar do terceiro período do curso de Direito.











































Crise no cumprimento da obrigação

As obrigações surgem para ter existência mais ou menos efêmera, transitória, fugaz. Uma vez cumpridas, cumprem seu papel no campo social.
Uma obrigaçãodescumprida ou mal cumprida, ou cumprida com atraso, equivale uma célula doente no organismo social.
Se deixo te pagar uma divida, ou atraso seu pagamento, ou pago em local ou à pessoa errada, o ordenamento legal arma meu credor de meios para fazer que eu cumpra a obrigação.
No Direito Romano, era primeiramente o corpo do devedor eu respondia pela dívida. O devedor poderia tornar-seescravo. Contudo, não demoraram muito os antigos a descobrir que essa solução não trazia praticidade e pouco auxiliava o credor.
O fato que há muito o patrimônio do devedor responde pelo cumprimento da obrigação.
Entretanto, o descumprimento de uma obrigação gera uma verdadeira crise na avença, no contrato, que o direito procura resolver da melhor maneira possível.
Daí entãoser necessário que a lei regule os direitos do devedor, e também do credor, nas situações de crise no cumprimento da obrigação. Cremos que o termo crise estampa bem a idéia do que ocorre na patologia da obrigação.
Por essa razão, usamos esse titulo não usual, mas que exprime bem o que a doutrina chama de inexecução das obrigações, mora e inadimplemento.



1 inadimplementoabsoluto e inadimplemento relativo

Cuida-se, principal e primeiramente, do descumprimento por parte do devedor, que é a situação mais comum.
O inadimplemento da obrigação poderá ser absoluto. A obrigação não foi cumprida em tempo. Lugar e forma convencionados e não poderá mais sê-lo. O fato de a obrigação poder ser cumprida, ainda que a destempo, é critério que se aferirá em cada casoconcreto. Se o cumprimento da obrigação ainda é útil para o credor, o devedor está em mora, há inadimplemento relativo.
Existirá inadimplemento absoluto quando, por exemplo, contrato uma orquestra para um baile e ela deixa de comparecer. De nada adiantará para o organizador da festa que a orquestra disponha-se a apresentar-se no dia seguinte.



2 inadimplemento relativo. a...
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