Imunidade tributaria

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UNESULBAHIA – FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA

IVANILDO OLIVEIRA

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

EUNÁPOLIS

2010

IVANILDO OLIVEIRA

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Trabalho apresentado ao Curso de Administração das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para a disciplina de Direito Tributário, sob a orientação da professora Schirley Paterline.

EUNÁPOLIS

2010

SUMÁRIO

|1 |INTRODUÇÃO ................................................................................................ |04 |
|2 |IMUNIDADES................................................................................................... |05 |
| |2.1 |DIFERENCIAÇÃO DE INSTITUTOS ASSEMELHADOS........................ |05 |
|3 |IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS................................................................ |06 |
| |3.1 |IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS EM ESPÉCIE........................................... |06 |
| |3.2 |IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA................................................ |07 |
| |3.3 |IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA.................................................. |09 |
| |3.4 |IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SUBJETIVA................................................. |09 |
| |3.5 |IMUNIDADE TRIBUTÁRIA OBJETIVA.................................................... |10 |
| |3.6 |IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DECLARADAS POR INTERPRETAÇÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES............................ |10 |
| |3.7

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