IMUNIDADE TRIBUT RIA MEU ARTIGO Com ABNT

O enriquecimento ilícito mascarado pela Imunidade Tributária aos templos de qualquer culto.
Carla Cunha

Resumo: Tendo por base a análise sobre o crescimento das instituições religiosas e o controle do fisco sobre seus rendimentos declarados e auferidos, busca o presente trabalho, analisar tais informações, consubstanciado no princípio constitucional que confere imunidade tributária aos templos de qualquer culto. A discussão acontece em torno da expansão deste sistema mercadológico da fé, em que, Igrejas que se iniciam com poucos membros, crescem de forma assustadora, e se transformam em grandes negócios. Diante da famosa disputa pelos dízimos e contribuições que vem instigando a luta entre as religiões diversas e não raras vezes, a disputa entre os próprios membros de uma mesma denominação, numa inequívoca demonstração de ofensa aos princípios éticos e morais não condizentes com uma manifestação livre de expressão religiosa, que é asseguradamente prevista na Constituição, será abordada a finalidade da concessão do benefício da Imunidade e suas limitações, como também a analise do crescimento das instituições religiosas e o controle do fisco sobre seus rendimentos declarados e auferidos. O método empregado será o dedutivo, através de pesquisas e consultas à doutrina, jurisprudência, legislação, ensaios, artigos extraídos de livros e de outros ramos das ciências sociais. Ademais, importa identificar as possíveis soluções de controle e fiscalização do Estado sobre os rendimentos das instituições religiosas a fim de compreender até que ponto devemos estender a expressão “templos”, visto que tem-se por templo, não apenas a edificação, mas tudo que esteja ligado ao exercício da atividade religiosa.

PALAVRAS CHAVE: instituições religiosas; controle; fisco; benefício; imunidade tributária; templos qualquer culto.
SUMÁRIO
Introdução .............................................................................................................. 03
CAPÍTULO I - O