Imunidade diplomática

2177 palavras 9 páginas
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FACULDADE ESTÁCIO RADIAL CURSO DE DIREITO

JOSÉ AUGUSTO CONFORTO CLÁUDIA BAGGIO LIPSKI ANDRIELLI P. C. ZANELLA

IMUNIDADE DIPLOMÁTICA

CURITIBA 2012

JOSÉ AUGUSTO CONFORTO CLÁUDIA BAGGIO LIPSKI ANDRIELLI P. C. ZANELLA

IMUNIDADE DIPLOMÁTICA

Trabalho apresentado no curso de graduação da Faculdade Estácio Radial, Curso de Direito, 3º período, para avaliação referente à AV1, na disciplina de Direito Penal.

Orientação: Professora Gabriela Rubin Toazza

CURITIBA 2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 01 2 IMUNIDADE DIPLOMÁTICA ................................................................................... 02 2.1 Origem ................................................................................................................. 02 2.2 Conceito .............................................................................................................. 02 2.3 O Agente diplomático e suas funções .............................................................. 02 2.4 Classificação dos privilégios diplomáticos ...................................................... 03 2.5 Extensão da imunidade diplomática ................................................................. 04 2.6 Renúncia ............................................................................................................. 05 2.7 Natureza jurídica da imunidade de jurisdição penal ........................................ 05 2.8 Exemplos ............................................................................................................. 06 3 CONCLUSÃO .......................................................................................................... 07 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................ 08

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INTRODUÇÃO

O presente texto apresenta uma abordagem sucinta sobre a imunidade diplomática, pois o

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