Imputação objetiva

IMPUTAÇÃO OBJETIVA

Exercícios

(a) A provoca acidente de trânsito; a vítima, no hospital, morre em razão de um descuido médico ou da enfermeira. A responde pela morte?

(b) O médico X, podendo, deixa de prestar socorro a uma determinada vítima. O medico não criou o risco inicial. Responde pelo delito?

(c) Vários amigos estão se drogando conjuntamente; um deles, em injeção própria, se excede (overdose) e morre. Os outros respondem penalmente?

(d) O filho quer matar o pai; sabe que caem muitos raios num determinado local; programa um passeio para o pai num dia chuvoso; este morre por força de um raio. O filho responde pela morte?

(e) A mãe se descuida e deixa o filho cair na piscina; um terceiro, tentando salvá-lo morre. A mãe responde também por essa morte?

(f) A quer ferir o braço de B e o lesa; B é hemofílico, há hemorragia e morte. A responde pela morte?

(g) A desvia uma porta que iria atingir a cabeça de um amigo; em conseqüência do desvio a porta atinge as costas do amigo. “A” responde pelo delito de lesão corporal?

(h) A sequestra B; a mãe deste ao tomar conhecimento do fato morre. A responde pela morte? (i) Motorista faz proposta sexual para caronista. Esta pula do veículo em movimento e sofre lesões graves. O motorista responde pelas lesões?

(j) A pratica roubo contra B, que é cardíaco e morre. A responde pela morte?

Gabaritos: a) Não; b) Sim (porque incrementou o risco); c) Não; d) Não; e) Não; f) Não; g) Não (porque agiu para evitar risco de maior dano); h) Não; i) Não; j)