Impostos no Brasil - Direito Tributário

IMPOSTOS NO BRASIL

DERNIVAN CARDOSO BORGES

ITABUNA – BA
MAIO – 2015

DERNIVAN CARDOSO BORGES

IMPOSTOS NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Professor
Caio Monteiro, da disciplina Direito
Tributário, do décimo semestre, turno noturno, do curso de Direito, válida como avaliação oficial do primeiro bimestre. Itabuna-BA
Maio – 2015

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO
2 – IMPOSTOS NO BRASIL
2.1 – TRIBUTOS E SUA FINALIDADE
2.2 – TIPOS DE IMPOSTOS
2.2.1

IMPOSTOS MUNICIPAIS

2.2.2

IMPOSTOS ESTADUAIS

2.2.3

IMPOSTOS FEDERAIS

3 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 – INTRODUÇÃO

* Na introdução o aluno deverá explicar o trabalho que vai desenvolver, a sua justificativa ou ponto de partida e os objetivos que pretende atingir.. Pode ser breve, dependendo do tipo de trabalho pedido pelo professor.

2 – IMPOSTOS NO BRASIL

2.1 – TRIBUTOS E SUA FINALIDADE

O Estado é dotado de diversos poderes e deveres ante o cidadão, dentre eles, um dos mais importantes trata-se do poder de tributar, ficando tal poder presente desde a origem do Estado, permitindo que os homens deixem de viver em um estado natural, como na era na vida pré-política da humanidade e passem a constituir uma sociedade de fato, a geri-la mediante um governo, e a financiá-la; estabelecendo, assim, uma relação clara entre governante e governados. A tributação, portanto, somente pode ser compreendida a partir da necessidade dos indivíduos em estabelecer convívio social organizado e gerir a coisa pública mediante a concessão de poder a um Soberano.
A principal finalidade da tributação é o financiamento do Estado, pois sem recursos o Estado não pode exercer suas atribuições mínimas, nascendo a mesma para prover o bem-comum de toda uma sociedade minimamente organizada. Se voltarmos no tempo, veremos que, mesmo milhares de anos atrás, na época dos faraós, do império romano, nos diversos reinados e impérios, no decorrer do milênio anterior, seja sob forte influência religiosa em alguns momentos ou de apenas critérios de acumulação de