Impostos federais

IMPOSTOS FEDERAIS

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO

- Base de cálculo- extra fiscal de política econômica e comércio exterior
- Fato gerador – saída de produtos nacionais e nacionalizados para o exterior
- Alíquota – o valor é aplicado com base numa unidade de quantificação do produto

IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO
- Fato Gerador é a saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional para o estrangeiro.
- Base de Cálculo quando a alíquota for específica, a base de cálculo será a unidade de medida ostentada por lei tributária, se a alíquota for ad valorem, “será o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência.

IMPOSTO DE RENDA

- Fato gerador – aquisição de disponibilidade econômica e distribuição de riquezas
- Alíquota – pessoa física e juridica estão obrigadas a pagar
15% da renda
- Base de calculo- montante arbitrariado ou presumido da renda

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

- Fato gerador: saída do produto do estabelecimento comercial, em sua arrematação no caso de apreensão ou abandonado.
- Alíquota – proporcional de acordo com a essencialidade do produto - Base de cálculo: valor da saída do produto do estabelecimento comercial industrial

IMPOSTO SOBRE OPERAÇOES FINANCEIRAS

- Fato Gerador: Operações de câmbio, a entrega da moeda nacional ou estrangeira, nas operações de títulos mobiliários, operações de credito, seguro operações de câmbio, títulos mobiliários, nas operações de crédito, a entrega total ou parcial do montante, nas operações de Seguro, sua efetivação pela emissão da apólice ou recebimento do prêmio.
- Alíquota: Proporcionais, de acordo com a natureza da operação financeira.
- Base de Cálculo quanto às operações de crédito, será o montante da obrigação, compreendido o principal e os juros, quanto às operações de câmbio, será considerado o montante em moeda nacional, recebido, entregue ou