Imposto de importação

1759 palavras 8 páginas
FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

---------------------------------------------
--------------------------
-----------------------------------------
---------------------------------
------------------------------------------

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

NOVA VENÉCIA
2013
---------------------------------------------
--------------------------
-----------------------------------------
---------------------------------
------------------------------------------

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário do Curso de Administração de Empresas da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito para obtenção da avaliação bimestral.
Professor: Lawrence Lubiana Zanotti

NOVA VENÉCIA
2011
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3 2 COMPETÊNCIA E SUJEITO ATIVO 4 3 SUJEITO PASSIVO 5 4 FATO GERADOR 6 5 BASE DE CÁLCULO 7 5.1 CASO DE DIREITOS ESPECÍFICOS 7 5.2 CASO DE DIREITOS “AD VALOREM” 7 5.3 MERCADORIA LEILOADA PELA ALFÂNDEGA 7

6 ALÍQUOTA 8 7 BASE LEGAL 9 7.1 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO 9 7.2 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO REGULAMENTADO 9 7.3 OUTRAS LEGISLAÇÕES 10 8 CONCLUSÃO 11 9 REFERÊNCIAS 12

1 INTRODUÇÃO

O imposto de importação é um dos tributos mais antigos da sociedade civilizada e remete os tempos romanos, onde o comércio começou a se globalizar e se ampliar. Daí criou-se necessidade de tributar sobre a circulação de mercadoria entre os territórios da época.

O imposto de importação tem como principal utilidade proteger o mercado interno de uma concorrência desleal com o comércio exterior. Com isso surgiu a política econômica externa e acordos econômicos multilaterais, daí a importância de uma regulamentação prévia concisa e justa para manter a responsabilidade fiscal e social do governo para os contribuintes.

Imposto é um tributo não vinculado, dessa forma constitui seu fato gerador uma situação sem relação com atividade do

Relacionados

  • Imposto de importação
    2133 palavras | 9 páginas
  • Imposto Importação
    3586 palavras | 15 páginas
  • Imposto de Importação
    3909 palavras | 16 páginas
  • Imposto de importação
    1789 palavras | 8 páginas
  • Imposto de importação
    5556 palavras | 23 páginas
  • Imposto de Importação
    2190 palavras | 9 páginas
  • Imposto de importação
    4060 palavras | 17 páginas
  • O Imposto de importação
    1001 palavras | 5 páginas
  • IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
    2328 palavras | 10 páginas
  • imposto de importação
    1517 palavras | 7 páginas