IMPORTANCIA DOS IMPOSTOS

Páginas: 11 (2609 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ UNESPAR
FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS
ECONÔMICAS DE APUCARANA - FECEA
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS- DIURNO

FRANCIELE ROSA DE SOUZA TOSSANI

A IMPORTÂNCIA DOS IMPOSTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E POLÍTICO DO PAÍS

Apucarana - PR
2010

FRANCIELE ROSA DE SOUZA TOSSANI

A IMPORTÂNCIA DOS IMPOSTOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL EPOLÍTICO DO PAÍS

Trabalho apresentado para a disciplina de
Legislação Tributária, do Curso de Ciências
Contábeis, da Faculdade Estadual de Ciências
Econômicas de Apucarana, como requisito
parcial para aprovação desta disciplina.
Professor: Wilson Roberto Penharbel

Apucarana - PR
2010

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................03
2 IMPOSTOS...........................................................................................................................
.................................................................................................................................................04
3 IMPOSTOSFEDERAIS.......................................................................................................04
4 IMPOSTOS ESTADUAIS....................................................................................................07
5 IMPOSTOS MUNICIPAIS...................................................................................................08
6 PARA ONDE VAI OS IMPOSTOS QUE PAGAMOS?......................................................09
7CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 11
8 REFERÊNCIAS ...................................................................................................................09
ANEXO I..................................................................................................................................13ANEXOII..................................................................................................................................15

3

1 INTRODUÇÃO

De acordo com Cunha, "impostos são um mal necessário, fontes de
ineficiência" (CUNHA, 2002, p. 1). É possível explicar esta afirmação pela forma que os
cidadãos notam a utilização dos recursos provenientes de arrecadação de impostos e acorrupção presente na política. Pois desvincula recursos de ações coletivas para o interesse
privado.
É de suma importância mudar esta realidade, o pagamente de imposto ao
Estado deveria ser um dever cívico e não apenas uma obrigação. Mas isto só será possível
quando as áreas que deveriam ser prioritárias na destinação dos recursos públicos (saúde,
educação, transporte, entre outras) foremdevidamente atendidas.
Sendo assim, o imposto tem muito mais significado e importância política
do que apenas econômico. Através da arrecadação e fiscalização, os recursos chegam aos
cofres públicos, possibilitando ao governo o emprego de suas políticas nas áreas de
educação, infra-estrutura, segurança, saúde, tudo para que a população tenha os benefícios
que o Estado deve prover.

4

2IMPOSTOS

Imposto, conforme consta no art. 16 do Código Tributário Nacional, é o
“tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Por isso, costuma-se afirmar que o
imposto é uma exigência não vinculada, uma exigência cujo fato gerador não se liga a uma
atividade estatal específica relativa aocontribuinte ou por ele provocada. Independente de
contraprestação específica.
Quanto à competência para instituição os impostos podem ser federais,
estaduais e municipais. Esta é a classificação utilizada pela vigente Constituição Federal de
1988 segundo o art. 150 (anexo I).

3

IMPOSTOS FEDERAIS

Os impostos federais podem ser arrecadados de maneira direta, indireta ou
na fonte. Somente a...
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